27/08/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:03

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:14

Decorrido prazo de WAGNER ROBERT MIZOHATA E OUTRA em 01/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:11

Decorrido prazo de WAGNER ROBERT MIZOHATA E OUTRA em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:40

Juntada de entregue (ecarta)
20/05/2025 01:38

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0808096-44.2023.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: SOCEL SOCIEDADE OESTE LTDA Advogado(s) do reclamante: WILSON FLÁVIO QUEIROZ DE LIMA Executado: WAGNER ROBERT MIZOHATA E OUTRA DESPACHO Na fase de conhecimento, a parte demandada foi revel, apesar de devidamente citada.

Isto posto, com esteio no art. 513, II, do CPC, intime-se, pessoalmente, a parte executada, observando as disposições do art. 246 e ss do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias e observado o disposto no art. 274, § 3º, do CPC, proceder ao cumprimento voluntário da obrigação, pagando o débito, sob pena de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, § 1º, do CPC).

Advirta-se que, transcorrido o prazo do art. 523 do CPC sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, impugnação.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLAVIO CESAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
16/05/2025 22:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 03:36

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0808096-44.2023.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: SOCEL SOCIEDADE OESTE LTDA Advogado(s) do reclamante: WILSON FLÁVIO QUEIROZ DE LIMA Executado: WAGNER ROBERT MIZOHATA E OUTRA DESPACHO Na fase de conhecimento, a parte demandada foi revel, apesar de devidamente citada.

Isto posto, com esteio no art. 513, II, do CPC, intime-se, pessoalmente, a parte executada, observando as disposições do art. 246 e ss do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias e observado o disposto no art. 274, § 3º, do CPC, proceder ao cumprimento voluntário da obrigação, pagando o débito, sob pena de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, § 1º, do CPC).

Advirta-se que, transcorrido o prazo do art. 523 do CPC sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, impugnação.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLAVIO CESAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
14/04/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:02

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo de Wilson Flávio Queiroz de Lima em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 15:21

Juntada de Petição de planilha de cálculos
12/12/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:12

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0808096-44.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: SOCEL SOCIEDADE OESTE LTDA Polo Passivo: WAGNER ROBERT MIZOHATA E OUTRA CERTIDÃO Certifico que a sentença no ID nº 134136403 transitou em julgado no dia 05/12/2024 às 23:59:59.

O referido é verdade; dou fé.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO a parte AUTORA, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência.

Prazo do ato: 10 (dez) dias. 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 10 de dezembro de 2024.

WINDERSON CHAVES SALVIANO Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
10/12/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:14

Transitado em Julgado em 05/12/2024
08/12/2024 00:04

Decorrido prazo de WAGNER ROBERT MIZOHATA E OUTRA em 28/11/2024 23:59.
08/12/2024 00:01

Decorrido prazo de WAGNER ROBERT MIZOHATA E OUTRA em 28/11/2024 23:59.
07/12/2024 03:26

Publicado Intimação em 04/11/2024.
07/12/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
06/12/2024 01:14

Decorrido prazo de Wilson Flávio Queiroz de Lima em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:03

Publicado Intimação em 04/11/2024.
03/12/2024 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 10:39

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 10:39

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 10:39

Publicado Intimação em 04/11/2024.
01/11/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo n. 0808096-44.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: SOCEL SOCIEDADE OESTE LTDA Advogado(s) do reclamante: WILSON FLÁVIO QUEIROZ DE LIMA Demandado: WAGNER ROBERT MIZOHATA E OUTRA SENTENÇA Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por SOCEL SOCIEDADE OESTE LTDA, devidamente qualificado e através de advogado regularmente constituído, em face de WAGNER ROBERT MIZOHATA E OUTRA, igualmente qualificado(a)(s).

Aduziu o autor que atua no ramo de venda de sal e que a demandada é devedora de R$ 9.697,80 (nota fiscal anexa ao ID. 99278144), referente à entrega de mercadoria.

Citada, a parte ré deixou transcorrer o prazo in albis. É o relatório.

Decido.

Inicialmente, decreto a revelia da parte ré.

Nos termos do art. 355, inciso II, do CPC, procedo ao julgamento antecipado da lide.

No caso dos autos, o autor pleiteia a condenação da ré ao pagamento de R$ 9.697,80, decorrente das mercadorias entregues e não pagas pelo devedor.

Considerando a ausência de contestação, forte no art. 344 do CPC, presume-se verdadeira a situação de inadimplência narrada na inicial.

Estando, pois, o autor legalmente respaldado no art. 389 do Código Civil, a procedência do seu pedido é medida impositiva.

Isto posto, julgo, totalmente PROCEDENTE a pretensão autoral, condenando-se a parte ré ao pagamento da importância de R$ 9.697,80, com incidência de juros legais e correção monetária pela Taxa Selic (art. 406 do CC), a partir do vencimento do respectivo título, por se tratar de mora "ex re" (art. 397 do CC) e também em respeito à Súmula 43 do STJ.

CONDENO, ainda, a parte ré ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, os quais, atendidos os parâmetros do art. 85, § 2º, do CPC, arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

Publique-se a presente sentença no DJE, na forma do art. 346 do CPC.

P.R.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
31/10/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:42

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 10:40

Conclusos para decisão
21/10/2024 10:40

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:31

Conclusos para despacho
17/07/2024 12:31

Expedição de Certidão.
01/04/2024 07:21

Juntada de termo
19/03/2024 09:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/03/2024 09:49

Audiência conciliação não-realizada para 19/03/2024 09:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
23/01/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 07:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:15

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 19/03/2024 09:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
28/10/2023 05:41

Publicado Intimação em 26/09/2023.
28/10/2023 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
11/10/2023 16:01

Decorrido prazo de Wilson Flávio Queiroz de Lima em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 16:01

Decorrido prazo de Wilson Flávio Queiroz de Lima em 10/10/2023 23:59.
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0808096-44.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: SOCEL SOCIEDADE OESTE LTDA Advogado(s) do reclamante: WILSON FLÁVIO QUEIROZ DE LIMA Réu: WAGNER ROBERT MIZOHATA E OUTRA DESPACHO CITE-SE a parte demandada, com as cautelas legais, devendo ser cientificada que o prazo de defesa possui como termo a quo a data de audiência de conciliação, conforme estabelece o art. 335, I, do CPC/2015.

Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022.

Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo.

Encaminhem-se os presentes autos ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com vistas à realização de audiência de conciliação (art. 334 do CPC).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLAVIO CESAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
22/09/2023 12:24

Recebidos os autos.
22/09/2023 12:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
22/09/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 08:33

Conclusos para despacho
23/07/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 02:02

Publicado Intimação em 23/06/2023.
24/06/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0808096-44.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: SOCEL SOCIEDADE OESTE LTDA Advogado(s) do reclamante: WILSON FLÁVIO QUEIROZ DE LIMA Demandado: WAGNER ROBERT MIZOHATA E OUTRA DESPACHO Reitere-se o despacho de ID 99451689, por ter sido captura apenas parte da foto do comprovante de pagamento (ID 99866003), inservível, portanto, ao fim aí colimado.

Cumprida a diligência, à conclusão para DESPACHO INICIAL.

Escoado o prazo "in albis", à conclusão para SENTENÇA EXTINTIVA.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
21/06/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 09:20

Conclusos para despacho
09/05/2023 13:52

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
03/05/2023 11:11

Juntada de custas
02/05/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 10:45

Juntada de custas
27/04/2023 10:44

Conclusos para despacho
27/04/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802287-19.2022.8.20.5103

Maria do Socorro Dias Coutinho

Sarah Dias Coutinho

Advogado: Rafael de Moraes Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/06/2022 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0814789-70.2022.8.20.0000

Orendapay Solucoes Financeiras LTDA

Cooperativa de Credito - Sicredi Rio Gra...

Advogado: Vinicius A. Cavalcanti

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/12/2022 20:58

Exibir Processo

Processo nº 0805578-18.2022.8.20.5106

Banco Bmg S/A

Banco Bmg S.A

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2024 22:19

Exibir Processo

Processo nº 0805578-18.2022.8.20.5106

Antonio Inacio Neto

Banco Bmg S/A

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/03/2022 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0822917-53.2018.8.20.5001

Rosangela Mara da Silva

Bela Imagem Studios Fotograficos LTDA - ...

Advogado: Leticia Fernandes Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/06/2018 18:26

Exibir Processo