TJRN - 0115299-10.2011.8.20.0001

24/04/2024 15:46

Arquivado Definitivamente

24/04/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024 13:55

Conclusos para despacho

18/03/2024 19:07

Recebidos os autos

18/03/2024 19:07

Juntada de despacho

04/09/2023 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2023 11:03

Juntada de Certidão

01/09/2023 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023 11:03

Conclusos para despacho

04/07/2023 04:15

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/07/2023 23:59.

20/06/2023 17:53

Juntada de Petição de apelação

16/05/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 07:46

Julgado improcedente o pedido

13/02/2023 11:40

Conclusos para julgamento

13/02/2023 11:33

Juntada de Certidão

01/11/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022 09:44

Conclusos para julgamento

04/03/2022 01:53

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/03/2022 23:59.

18/02/2022 11:20

Juntada de Petição de petição

11/02/2022 03:47

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59.

09/12/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021 10:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/06/2021 12:35

Conclusos para decisão

29/09/2020 21:25

Mov. [58] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

17/09/2020 13:36

Mov. [57] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

17/09/2020 13:36

Mov. [56] - Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado): Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado)

17/09/2020 13:35

Mov. [55] - Documento: Documento

17/09/2020 13:34

Mov. [54] - Documento: Documento

08/09/2016 12:41

Mov. [53] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

02/09/2016 15:05

Mov. [52] - Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso): Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

02/09/2016 15:05

Mov. [51] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIDÃO Certifico que a parte recorrida apresentou, tempestivamente, suas contrarrazões ao recurso de apelação (fls. 220-229). Sendo assim, remeto os presentes autos ao egrégio Tribunal de

11/07/2016 00:00

Mov. [50] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

08/07/2016 08:06

Mov. [49] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.16.70013572-9 Tipo da Petição: Contra Razões Data: 07/07/2016 15:33

30/06/2016 13:59

Mov. [47] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0115299-10.2011.8.20.0001 - Embargos À Execução Fiscal Embargante: AMERICA FUTEBOL CLUBE Embargado: Município de Natal (RN) ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que o recurso de apelaç

30/06/2016 00:00

Mov. [48] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

21/06/2016 08:11

Mov. [46] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.16.70012507-3 Tipo da Petição: Apelação Data: 20/06/2016 17:58

13/06/2016 00:00

Mov. [45] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

03/06/2016 14:39

Mov. [44] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0038/2016 Data da Disponibilização: 02/06/2016 Data da Publicação: 03/06/2016 Número do Diário: 2063 Página:

02/06/2016 15:01

Mov. [43] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0038/2016 Teor do ato: Embargos À Execução Fiscal nº: 0115299-10.2011.8.20.0001 Requerente: AMERICA FUTEBOL CLUBE Requerido: Município do Natal SENTENÇA O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, d

01/06/2016 09:44

Mov. [41] - Sentença Registrada: Sentença Registrada

01/06/2016 00:00

Mov. [42] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

11/11/2015 18:16

Mov. [40] - Improcedência: Improcedência/Embargos À Execução Fiscal nº: 0115299-10.2011.8.20.0001 Requerente: AMERICA FUTEBOL CLUBE Requerido: Município do Natal SENTENÇA O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe,

21/07/2015 15:37

Mov. [39] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

21/07/2015 15:36

Mov. [38] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo n.°:0115299-10.2011.8.20.0001 - Embargos À Execução Fiscal Embargante: AMERICA FUTEBOL CLUBE Embargado: Município de Natal (RN) CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que a par

14/07/2015 08:04

Mov. [37] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70015889-2 Tipo da Petição: Contra Razões Data: 13/07/2015 11:56

10/07/2015 00:00

Mov. [36] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

19/05/2015 10:48

Mov. [35] - Mero expediente: Mero expediente/Processo nº: 0115299-10.2011.8.20.0001 Ação:Embargos À Execução Fiscal Embargante: AMERICA FUTEBOL CLUBE Embargado: Município de Natal (RN) DESPACHO Intime-se o embargado para, querendo, no prazo de 05 (cinco)

13/05/2015 08:57

Mov. [34] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

13/05/2015 08:55

Mov. [33] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico que, em razão da petição de fls. 178/188, juntada tempestivamente em 26/02/2015 pelo embargante, faço os autos conclusos. Natal, 13 de maio de 2015. Simone Rodrigues Santana Técnic

28/03/2015 17:05

Mov. [32] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2015 devido à alteração da tabela de feriados

21/03/2015 17:42

Mov. [31] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2015 devido à alteração da tabela de feriados

25/02/2015 08:04

Mov. [30] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70005119-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 24/02/2015 11:14

24/02/2015 17:42

Mov. [29] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0004/2015 Data da Disponibilização: 13/02/2015 Data da Publicação: 19/02/2015 Número do Diário: 1752 Página:

20/02/2015 00:00

Mov. [28] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

13/02/2015 15:53

Mov. [27] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0004/2015 Teor do ato: SENTENÇA Vistos etc., Tratam os autos de Embargos à Execução Fiscal proposto pelo Embargante acima nominado, devidamente qualificado, em face do MUNICÍPIO D

09/02/2015 10:21

Mov. [25] - Sentença Registrada: Sentença Registrada

09/02/2015 00:00

Mov. [26] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

12/11/2014 11:03

Mov. [24] - Improcedência: Improcedência/SENTENÇA Vistos etc., Tratam os autos de Embargos à Execução Fiscal proposto pelo Embargante acima nominado, devidamente qualificado, em face do MUNICÍPIO DO NATAL. Disse o embargante ser proprietário de um imóvel

17/09/2014 15:31

Mov. [23] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

17/09/2014 15:31

Mov. [22] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Visto em correição. Certifico que, em cumprimento ao despacho de fl. 97, a parte embargante juntou aos autos os documentos de fls. 101-154. Assim, faço os autos conclusos. Natal, 17 de setem

15/09/2014 08:29

Mov. [21] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70041124-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/09/2014 18:06

02/09/2014 11:01

Mov. [20] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0058/2014 Data da Disponibilização: 01/09/2014 Data da Publicação: 02/09/2014 Número do Diário: 1642 Página:

01/09/2014 17:52

Mov. [19] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0058/2014 Teor do ato: Vistos etc. Tratam os autos de Embargos à Execução Fiscal propostos por AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, devidamente qualificado, contra o MUNICÍPIO DO NATAL. Apesar

08/02/2014 14:00

Mov. [18] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos etc. Tratam os autos de Embargos à Execução Fiscal propostos por AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, devidamente qualificado, contra o MUNICÍPIO DO NATAL. Apesar da presente ação já ter sido devidamente admitida, ver

06/02/2014 10:08

Mov. [17] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

02/09/2013 12:00

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0018/2011 Data da Disponibilização: 19/08/2011 Data da Publicação: 22/08/2011 Número do Diário: 912 Página:

02/10/2012 12:00

Mov. [14] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

02/10/2012 12:00

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/EF - Certidão Decurso de Parzo Embargos

19/04/2012 12:00

Mov. [12] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0018/2012 Teor do ato: DESPACHO Intime-se a parte embargante para que, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, manifeste-se acerca da impugnação aos embargos oferecida. Cumpra-se. Na

18/04/2012 12:00

Mov. [11] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Intime-se a parte embargante para que, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, manifeste-se acerca da impugnação aos embargos oferecida. Cumpra-se. Natal/RN, 18 de abril de 2012. Everton Amaral de Araújo

17/04/2012 12:00

Mov. [10] - Petição: Petição

01/09/2011 12:00

Mov. [9] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

31/08/2011 12:00

Mov. [8] - Petição: Petição

19/08/2011 12:00

Mov. [7] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0018/2011 Teor do ato: À secretaria, a fim de proceder com o apensamento dos presentes embargos aos autos da execução fiscal. Compulsando os autos, depreende-se que restam devidame

19/08/2011 12:00

Mov. [6] - Apensamento: Apensamento/Apensado ao processo 0616600-03.2009.8.20.0001 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

18/08/2011 12:00

Mov. [5] - Mero expediente: Mero expediente/À secretaria, a fim de proceder com o apensamento dos presentes embargos aos autos da execução fiscal. Compulsando os autos, depreende-se que restam devidamente atendidos os requisitos da tempestividade e prepar

20/06/2011 12:00

Mov. [4] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

20/06/2011 12:00

Mov. [3] - Documento: Documento

20/06/2011 12:00

Mov. [2] - Juntada da Petição Inicial: Juntada da Petição Inicial

20/06/2011 12:00

Distribuído por dependência