06/12/2024 17:34

Publicado Intimação em 24/11/2023.
06/12/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
28/11/2024 02:10

Publicado Intimação em 06/03/2024.
28/11/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
10/04/2024 10:03

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 10:02

Transitado em Julgado em 09/04/2024
10/04/2024 06:29

Decorrido prazo de Alesat Combustíveis S/A em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 06:29

Decorrido prazo de Alesat Combustíveis S/A em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 06:27

Decorrido prazo de GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 06:27

Decorrido prazo de GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:57

Decorrido prazo de LEONARDO GUIMARAES em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:56

Decorrido prazo de BRUNO LEMOS GUERRA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:41

Decorrido prazo de MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO em 09/04/2024 23:59.
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0866056-79.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO LEMOS GUERRA EXECUTADO: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A, VIBRA ENERGIA S/A SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por BRUNO LEMOS GUERRA em face de ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A e VIBRA ENERGIA S/A, fundada em título judicial que reconheceu obrigação de pagar quantia certa.

No curso do feito, o(a) executado(a) efetuou o pagamento do débito, tendo o(a) exequente requerido a extinção do feito. É o relatório.

Por força da norma subsidiária do art. 513 do CPC/2015, o artigo 924, inciso II, do mesmo diploma legal estabelece que se extingue a execução quando o devedor satisfaz a obrigação e o artigo 925 do mesmo código afirma que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença.

No caso em exame, conforme informado pelo exequente, o executado pagou o débito, satisfazendo a obrigação.

Pelo exposto, declaro extinta a presente execução com base no 924, II, do Código de Processo Civil de 2015.

Sem custas remanescentes.

Intimem-se as partes pelo sistema.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observando as formalidades legais.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/03/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 04:28

Decorrido prazo de GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 01:55

Decorrido prazo de MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 01:55

Decorrido prazo de Alesat Combustíveis S/A em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/02/2024 10:50

Juntada de Petição de petição de extinção
16/02/2024 05:27

Decorrido prazo de BRUNO LEMOS GUERRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:25

Decorrido prazo de MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:24

Decorrido prazo de GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:45

Decorrido prazo de BRUNO LEMOS GUERRA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:23

Conclusos para despacho
06/02/2024 17:23

Juntada de Alvará recebido
29/01/2024 11:45

Expedição de Alvará.
27/01/2024 04:30

Decorrido prazo de GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:09

Conclusos para decisão
23/01/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:57

Expedido alvará de levantamento
22/01/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:35

Conclusos para decisão
22/01/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 04:12

Decorrido prazo de BRUNO LEMOS GUERRA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:03

Decorrido prazo de BRUNO LEMOS GUERRA em 12/12/2023 23:59.
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0866056-79.2023.8.20.5001 Parte Autora: BRUNO LEMOS GUERRA Parte Ré: Alesat Combustíveis S/A e outros DESPACHO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por BRUNO LEMOS GUERRA em face de ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A e VIBRA ENERGIA S/A, fundada em título judicial que reconheceu obrigação de pagar quantia certa.

Intime-se a parte executada, por seu advogado constituído, pelo sistema, em conformidade com o art. 513, I, do CPC para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento de R$ 291.841,67 (duzentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos).

Não havendo o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, querendo, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença.

Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, §1º, do CPC, ficando autorizado desde então a realização do bloqueio de valores no sistema SISBAJUD, independente de nova conclusão.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Caso o SISBAJUD seja negativo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens penhoráveis da parte executada.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/11/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 14:51

Conclusos para despacho
15/11/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

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