22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0101201-42.2016.8.20.0131 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA e outros Polo Passivo: ANA CRISTINA DE FIGUEIREDO FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte executada para, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), manifestar-se a respeito.

Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 21 de julho de 2025.

ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0101201-42.2016.8.20.0131 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA e outros Polo Passivo: ANA CRISTINA DE FIGUEIREDO FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de Id. 146963027, inclusive juntando proposta de acordo, caso exista e/ou requerendo o que entender de direito.

Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 1 de julho de 2025.

ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0101201-42.2016.8.20.0131 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA REPRESENTANTE/NOTICIANTE: FRANCISCO ALVES DA COSTA EXECUTADO: ANA CRISTINA DE FIGUEIREDO FERNANDES DESPACHO Considerando o lapso temporal, Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se e, na oportunidade, requerer o que entender de direito.

Após, concluam-se os autos para decisão.

São Miguel/RN, data da assinatura digital. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0101201-42.2016.8.20.0131 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA REPRESENTANTE/NOTICIANTE: FRANCISCO ALVES DA COSTA EXECUTADO: ANA CRISTINA DE FIGUEIREDO FERNANDES DESPACHO Compulsando os autos, tem-se que a parte autora requereu a citação da parte ré por meio de edital em Id. 98274564.

Até o presente momento, ocorreram diligências infrutíferas em dois endereços, bem como pesquisas em diferentes bancos de dados, conforme Id. 97014380.

Pelo exposto, encontrando-se a parte ré em lugar incerto e não sabido, defiro o pedido autoral e determino a citação da demandada pela via editalícia, fixando o prazo de 20 (vinte) dias no edital. À Secretaria para providências.

SÃO MIGUEL /RN, data do sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/03/2024 01:21

Publicado Intimação em 22/11/2023.
09/03/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
09/03/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
02/02/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: (84) 3673-9785 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO 20 Dias O(A) Doutor(a) MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0101201-42.2016.8.20.0131, proposta por MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA contra ANA CRISTINA DE FIGUEIREDO FERNANDES CPF: *88.***.*61-15, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, petição e despacho que acompanham por cópia o presente, acrescida das custas judicias, ou garantir a execução (art. 9° da Lei n° 6.830/80).

Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, proceda à PENHORA ou ARRESTO em bens da executada, tantos quantos bastem para garantia da execução, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei n° 6.830/80.

Dado e passado nesta cidade, aos 17 de novembro de 2023.

Eu, DOUGLAS MARK DE OLIVEIRA FERREIRA, Auxiliar de Secretaria, digitei, e eu LINCOLN MICAELE REGO LIMA, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo, indo abaixo assinado pelo MM.

Juiz(a) de Direito.

MARCO ANTONIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito
20/11/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 09:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2023 09:51

Conclusos para decisão
10/04/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 10:25

Publicado Intimação em 23/03/2023.
27/03/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 23:12

Outras Decisões
20/03/2023 09:11

Conclusos para decisão
20/03/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 18:30

Outras Decisões
19/07/2022 11:16

Conclusos para decisão
06/04/2022 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2022 16:44

Juntada de Petição de diligência
29/03/2022 09:44

Juntada de Petição de petição incidental
24/03/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 11:30

Juntada de ato ordinatório
17/03/2022 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2022 12:03

Juntada de Petição de diligência
22/06/2021 08:27

Expedição de Mandado.
18/06/2021 13:10

Desentranhado o documento
18/06/2021 13:10

Cancelada a movimentação processual
15/04/2021 09:32

Juntada de Petição de petição incidental
21/07/2020 05:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA COSTA em 20/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 18:51

Juntada de Petição de petição
28/06/2020 19:33

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2020 03:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA COSTA em 24/06/2020 23:59:59.
26/06/2020 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2020 12:03

Juntada de Petição de diligência
08/06/2020 16:02

Expedição de Mandado.
01/06/2020 18:37

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 14:47

Conclusos para despacho
10/01/2020 08:48

Recebidos os autos
10/01/2020 08:48

Digitalizado PJE
06/12/2019 01:35

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização
06/12/2019 01:28

Recebidos os autos do Magistrado
04/12/2019 01:10

Concluso para despacho
03/12/2019 11:02

Recebidos os autos do Magistrado
24/09/2019 01:12

Concluso para despacho
06/08/2019 01:50

Certidão expedida/exarada
26/06/2019 05:10

Juntada de mandado
25/06/2019 06:47

Certidão de Oficial Expedida
03/06/2019 04:30

Expedição de Mandado
17/05/2019 11:09

Recebidos os autos do Magistrado
17/05/2019 11:09

Recebidos os autos do Magistrado
16/05/2019 11:22

Mero expediente
15/03/2019 10:35

Concluso para despacho
27/02/2019 08:58

Juntada de carta precatória
09/07/2018 04:11

Petição
07/06/2018 02:45

Expedição de Carta precatória
23/01/2018 08:54

Recebimento
23/01/2018 08:54

Recebimento
17/01/2018 02:12

Mero expediente
12/01/2018 12:02

Concluso para despacho
06/12/2017 11:58

Recebimento
06/12/2017 05:32

Petição
30/08/2017 02:10

Remetidos os Autos ao Advogado
02/06/2017 07:59

Certidão expedida/exarada
01/06/2017 05:49

Relação encaminhada ao DJE
01/06/2017 04:56

Relação encaminhada ao DJE
29/05/2017 12:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2017 12:24

Juntada de mandado
19/05/2017 11:27

Certidão de Oficial Expedida
16/05/2017 02:45

Expedição de Mandado
12/12/2016 11:02

Recebimento
02/12/2016 09:34

Mero expediente
25/11/2016 01:39

Concluso para despacho
24/11/2016 08:21

Certidão expedida/exarada
24/11/2016 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2016

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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