29/05/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 14:04

Juntada de Certidão
29/05/2025 07:39

Juntada de Certidão
29/05/2025 01:34

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0855251-38.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN EXECUTADO: KATYUCE DE ARAUJO PEIXOTO DESPACHO Defiro o pedido de Id n.º 152413783.

Expeçam-se alvarás em nome dos 12 advogados indicados, na petição de Id n.º 152413783, no valor individual de R$ 18,73, a serem depositados em contas bancárias de titularidade de cada um.

Após, voltem os autos ao arquivo.

P.I.

NATAL/RN, 26 de maio de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/05/2025 06:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 06:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:05

Conclusos para julgamento
23/05/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 07:20

Publicado Intimação em 08/05/2025.
12/05/2025 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0855251-38.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN EXECUTADO: KATYUCE DE ARAUJO PEIXOTO DESPACHO Expeçam-se alvarás na forma requerida na petição de id 144727258.

Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que lhe for de direito.

P.I.

NATAL/RN, 23 de abril de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/05/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:11

Juntada de Certidão
28/04/2025 18:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
28/04/2025 18:25

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0855251-38.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN EXECUTADO: KATYUCE DE ARAUJO PEIXOTO DESPACHO Expeçam-se alvarás na forma requerida na petição de id 144727258.

Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que lhe for de direito.

P.I.

NATAL/RN, 23 de abril de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:26

Conclusos para despacho
03/04/2025 00:07

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:05

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:05

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 04:43

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0855251-38.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN EXECUTADO: KATYUCE DE ARAUJO PEIXOTO DESPACHO Intime-se a parte executada para que se manifeste sobre a petição retro, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.

NATAL/RN, 7 de março de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/03/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:36

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:36

Processo Reativado
07/03/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:33

Publicado Intimação em 27/08/2024.
04/12/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/11/2024 02:46

Publicado Intimação em 05/02/2024.
23/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
20/09/2024 07:22

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 07:21

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:47

Transitado em Julgado em 02/09/2024
03/09/2024 06:46

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 06:46

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:29

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0855251-38.2021.8.20.5001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN EXECUTADO: KATYUCE DE ARAUJO PEIXOTO SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de acordo firmado entre as partes em epígrafe em audiência de conciliação. É o breve relatório.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, homologo por Sentença o pactuado entre as partes e declaro extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III,"b" do CPC.

Determino a expedição dos alvarás para liberar as quantias que serão depositadas judicialmente vinculadas ao presente feito.

Após, diante da renúncia ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição.

NATAL/RN, 23 de agosto de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito
23/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:06

Homologada a Transação
22/08/2024 13:42

Conclusos para julgamento
22/08/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:13

Conclusos para despacho
22/06/2024 01:32

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:29

Decorrido prazo de KATYUCE DE ARAUJO PEIXOTO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:14

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:14

Decorrido prazo de KATYUCE DE ARAUJO PEIXOTO em 21/06/2024 23:59.
17/06/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 08:37

Conclusos para despacho
28/05/2024 04:47

Decorrido prazo de KATYUCE DE ARAUJO PEIXOTO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 04:45

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:10

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/04/2024 00:10

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 08:48

Juntada de Petição de comunicações
08/03/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 12:35

Conclusos para despacho
04/03/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0855251-38.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN EXECUTADO: KATYUCE DE ARAUJO PEIXOTO DESPACHO Intime-se a parte executada para que se manifeste sobre a petição retro, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.

NATAL/RN, 31 de janeiro de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/02/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 08:04

Conclusos para despacho
24/01/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
23/11/2023 15:42

Publicado Intimação em 22/11/2023.
23/11/2023 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0855251-38.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN EXECUTADO: KATYUCE DE ARAUJO PEIXOTO DESPACHO Considerando o manifesto interesse da parte executada em tratativas de acordo, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o pedido de designação de audiência de conciliação, requerendo o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.

NATAL/RN, 17 de novembro de 2023.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/11/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:30

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 08:46

Juntada de Petição de comunicações
13/10/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 19:15

Outras Decisões
08/08/2023 11:34

Conclusos para despacho
07/08/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:40

Conclusos para despacho
16/06/2023 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 10:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/05/2023 08:11

Expedição de Mandado.
18/04/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 09:24

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/04/2023 10:08

Outras Decisões
14/04/2023 15:14

Conclusos para decisão
14/04/2023 15:14

Juntada de Certidão
28/03/2023 04:56

Decorrido prazo de KATYUCE DE ARAUJO PEIXOTO em 27/03/2023 23:59.
08/03/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 16:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/02/2023 10:37

Expedição de Mandado.
06/02/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 03:37

Expedição de Certidão.
04/02/2023 03:37

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 03/02/2023 23:59.
02/12/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2022 19:58

Juntada de Petição de diligência
09/09/2022 21:03

Expedição de Mandado.
10/08/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 11:17

Conclusos para despacho
04/08/2022 14:02

Juntada de Certidão
29/06/2022 20:41

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 27/06/2022 23:59.
13/06/2022 21:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 21:20

Juntada de Certidão
13/06/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 16:17

Conclusos para despacho
10/06/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 21:21

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:22

Decretada a revelia
10/05/2022 19:03

Conclusos para despacho
10/05/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 09:05

Ato ordinatório praticado
12/02/2022 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2022 10:40

Juntada de Petição de diligência
20/01/2022 06:02

Expedição de Mandado.
16/11/2021 07:02

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 09:03

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 12:38

Conclusos para despacho
11/11/2021 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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