12/08/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:04

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Processo: 0800726-96.2023.8.20.5111 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a determinação judicial localizada no ID 156733541, e certidão de óbito de ID 157728832, INTIMO a parte autora, para, no prazo de 15 dias, qualificar e incluir no polo passivo os herdeiros colaterais.

ANGICOS, 16 de julho de 2025 GLAEDESSON SIQUEIRA DE SIQUEIRA Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:19

Juntada de Certidão de óbito
14/07/2025 13:42

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:32

Conclusos para despacho
16/04/2024 12:47

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/02/2024.
10/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 13:34

Publicado Intimação em 01/04/2024.
01/04/2024 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024
29/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro - (84)3673-9505 CEP 59515-000 Angicos/RN - [email protected] Processo nº 0800726-96.2023.8.20.5111 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: MARIA CONCEICAO NUNES OLIVEIRA Polo Passivo: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a parte demandada fez juntada de documento no ID 115680841, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º).

NADJA MARIA DANTAS CAVALCANTI Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/03/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:54

Juntada de Certidão
29/02/2024 12:40

Transitado em Julgado em 27/02/2024
22/02/2024 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 19:44

Juntada de diligência
20/02/2024 10:04

Expedição de Mandado.
20/02/2024 06:00

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO NUNES OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:26

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 07:50

Decorrido prazo de CARTÓRIO LUIZ SILVA DE SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL - 1º OFÍCIO DE NOTAS DE ANGICOS/RN em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:36

Decorrido prazo de CARTÓRIO LUIZ SILVA DE SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL - 1º OFÍCIO DE NOTAS DE ANGICOS/RN em 22/01/2024 23:59.
14/12/2023 03:06

Decorrido prazo de MANUELA RODRIGUES SILVA em 13/12/2023 23:59.
09/12/2023 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2023 13:04

Juntada de diligência
04/12/2023 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 12:36

Juntada de diligência
23/11/2023 17:01

Publicado Citação em 21/11/2023.
23/11/2023 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Fórum Desembargador Pedro Januário de Siqueira Rua Pedro Matos, 81, Centro, Angicos/RN EDITAL PRAZO DE 20 DIAS O Doutor RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Angicos, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49)], Processo de nº 0800726-96.2023.8.20.5111, proposta por MARIA CONCEICAO NUNES OLIVEIRA em face de FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos herdeiros de FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, bem como de TERCEIROS INTERESSADOS, RÉUS DESCONHECIDOS OU INCERTOS, para, ao final do referido prazo, oferecer(em) CONTESTAÇÃO, se quiser(em), conforme art. 335 do CPC, cujo termo inicial será o dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz (CPC, art. 231,dias IV).

Fica(m) o(s) réu (s) ciente(s), ainda, de que, não contestada a ação no prazo legal, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato constantes da petição inicial, nos termos dos arts. 341, 344 e 345 do CPC.

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o presente edital será publicado no Diário Eletrônico, na rede mundial de computadores, nos termos do artigo 257, II do Código de Processo Civil.

Fica(m) cientificado(s)o(s) réu(s), bem como terceiros interessados de que será nomeado curador especial em caso de revelia. conforme artigo 257, IV do Código de Processo Civil.

Caso a(s) parte(s) ré(s) não possua condições de constituir advogado, deverá comparecer na Defensoria Pública do Estado a fim de solicitar que lhe seja prestada assistência jurídica na presente ação e para que seja apresentada a este juízo manifestação no sentido de que a DPE atuará neste feito.

Eu, Nadja Maria Dantas Cavalcanti, Analista Judiciário, digitei, conferi e vai assinado pelo MM.

Juiz de Direito.

Angicos/RN, 17 de novembro de 2023.

RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/11/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:29

Expedição de Mandado.
17/11/2023 10:18

Expedição de Mandado.
17/11/2023 10:15

Juntada de Ofício
17/11/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 06:29

Recebida a emenda à inicial
27/09/2023 06:57

Conclusos para despacho
26/09/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:02

Conclusos para despacho
07/08/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 06:30

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 10:27

Conclusos para decisão
27/06/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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