21/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 07:20

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 01:34

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 01:09

Publicado Intimação em 06/08/2025.
05/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 Processo nº: 0800037-56.2019.8.20.5155 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que nesta, em consulta ao cadastro de advogados dativo, fica nomeada curadora especial do executado a Dra.

Ingryd Samantha Martins Barbosa, OAB/RN 22.141, e INTIMANDO-A para apresentação de embargos, no prazo de trinta (30) dias (art. 16, da Lei 6.830, de 22.09.80).

SÃO TOMÉ/RN, 15 de julho de 2025 MAX MULLHER BARBOSA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:44

Juntada de Certidão
25/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
12/05/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:49

Outras Decisões
28/11/2024 09:24

Conclusos para despacho
28/11/2024 00:36

Decorrido prazo de JOSE FLAVIANO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
28/11/2024 00:03

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE FLAVIANO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
27/11/2024 11:44

Publicado Intimação em 21/11/2023.
27/11/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
10/09/2024 06:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 06:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.
16/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 23:59

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:35

Conclusos para despacho
03/04/2024 05:52

Decorrido prazo de JOSE FLAVIANO DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 05:18

Decorrido prazo de JOSE FLAVIANO DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
12/03/2024 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
12/03/2024 22:44

Publicado Intimação em 05/02/2024.
12/03/2024 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Processo Judicial Eletrônico - PJe EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) PROCESSO N.º: 0800037-56.2019.8.20.5155 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: JOSE FLAVIANO DE OLIVEIRA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 220668/2017-D e 220668/2017-E CDA(s): 000036.070218-00 e 000055.070218-00 VALOR DA DÍVIDA: R$ 17.676,64 (atualizável à data do pagamento) NATUREZAS DAS DÍVIDAS: Multa Criminal e Custas Processuais EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE: JOSE FLAVIANO DE OLIVEIRA, pessoa física/jurídica, inscrita no CPF/CNPJ sob o n.º *15.***.*06-69, atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAR o(s) EXECUTADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos (arts. 8º e 10 da Lei 6.830/80), bem como INTIMÁ-LO do ARRESTO ON LINE do valor depositado em conta(s) bancária(s), realizado nos autos em epígrafe, nos termos do art. 830 do CPC, advertindo-o de que, citado, converte-se o arresto em penhora em caso de não pagamento (art. 830, §3º, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Fórum Escrivã Stela Pereira de Assunção, localizado na Rua Ladislau Galvão, n.º 187 - Centro - CEP 59400-000 - Telefone (84) 3673-9670, e-mail: [email protected].

São Tomé, 17 de novembro de 2023. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE RONIVON BEIJA MIM DE LIMA Juiz(a) de Direito
01/02/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Processo Judicial Eletrônico - PJe EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) PROCESSO N.º: 0800037-56.2019.8.20.5155 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: JOSE FLAVIANO DE OLIVEIRA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 220668/2017-D e 220668/2017-E CDA(s): 000036.070218-00 e 000055.070218-00 VALOR DA DÍVIDA: R$ 17.676,64 (atualizável à data do pagamento) NATUREZAS DAS DÍVIDAS: Multa Criminal e Custas Processuais EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE: JOSE FLAVIANO DE OLIVEIRA, pessoa física/jurídica, inscrita no CPF/CNPJ sob o n.º *15.***.*06-69, atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAR o(s) EXECUTADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos (arts. 8º e 10 da Lei 6.830/80), bem como INTIMÁ-LO do ARRESTO ON LINE do valor depositado em conta(s) bancária(s), realizado nos autos em epígrafe, nos termos do art. 830 do CPC, advertindo-o de que, citado, converte-se o arresto em penhora em caso de não pagamento (art. 830, §3º, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Fórum Escrivã Stela Pereira de Assunção, localizado na Rua Ladislau Galvão, n.º 187 - Centro - CEP 59400-000 - Telefone (84) 3673-9670, e-mail: [email protected].

São Tomé, 17 de novembro de 2023. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE RONIVON BEIJA MIM DE LIMA Juiz(a) de Direito
17/11/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:26

Conclusos para despacho
24/07/2023 13:26

Juntada de Certidão
21/07/2023 11:38

Juntada de Petição de certidão
14/04/2023 11:30

Juntada de documento de comprovação
14/04/2023 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 08:25

Juntada de Certidão
21/10/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 12:24

Conclusos para despacho
24/11/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 16:03

Conclusos para despacho
29/03/2020 11:09

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 17:09

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 08:54

Conclusos para julgamento
23/01/2020 16:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/01/2020 23:59:59.
09/12/2019 13:19

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 17:17

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 16:58

Conclusos para despacho
22/06/2019 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2019 19:22

Expedição de Mandado.
06/02/2019 11:10

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019 14:58

Conclusos para despacho
25/01/2019 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2019

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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