STJ - 0809061-90.2021.8.20.5106

12/05/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1057774/2024 - AgInt

09/04/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1057774 - AgInt no AREsp 2774621 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01057774/2024 - AgInt no AREsp 2774621/RN

26/03/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:29

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057774/2024 - AgInt no AREsp 2774621/RN

05/03/2025 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:21

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

14/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

14/02/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1057774/2024 - AgInt

13/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:11

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:47

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:34

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1057774 - AgInt no AREsp 2774621 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

06/02/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 05/02/2025, para ERVILI CAROLINE DOS SANTOS MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 1057774/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 802.

05/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 04/02/2025, para ERVILI CAROLINE DOS SANTOS MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 1057774/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 802.

13/12/2024 22:07

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 20:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2024 Petição Nº 1057774/2024 -

02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2024 Petição Nº 1057774/2024 -

02/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1057774/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)

29/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1057774/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1057774/2024

28/11/2024 17:22

Protocolizada Petição 1057774/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2024

06/11/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 22:10

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

23/10/2024 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE