20/08/2025 00:16

Decorrido prazo de NEIDE GOMES DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:14

Decorrido prazo de JEFFERSON LUIZ MENDONCA DA SILVA em 05/08/2025 23:59.
28/07/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 11:25

Juntada de Certidão
22/07/2025 01:30

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 14:32

Juntada de Petição de outros documentos
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0801319-68.2023.8.20.5130 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Autor(a): MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA OLIVEIRA Réu: NEIDE GOMES DA SILVA DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Compulsando os autos, verifico que a interditanda não foi dada a oportunidade de manifestar-se.

Chamo o feito à ordem.

Intime-se o interditando para que apresente impugnação ao pedido no prazo de 15 (quinze) dias.

Ultrapassado o prazo sem constituição de advogado pelo interditando, remetam-se os autos à Defensoria Pública para que atue como curador especial do interditando, nos termos do art. 752, §2º, do CPC.

Após, autos conclusos para sentença, tendo em vista já conter manifestação do Ministério Público.

P.

I.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, data do sistema.

PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado conforme Lei n.º 11.419/2006)
18/07/2025 11:39

Expedição de Mandado.
18/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/06/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:47

Publicado Intimação em 30/09/2024.
02/12/2024 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
07/11/2024 20:20

Conclusos para julgamento
25/10/2024 12:38

Decorrido prazo de JEFFERSON LUIZ MENDONCA DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 10:36

Decorrido prazo de JEFFERSON LUIZ MENDONCA DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
02/10/2024 14:35

Juntada de Petição de parecer
01/10/2024 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
01/10/2024 15:31

Publicado Intimação em 30/09/2024.
01/10/2024 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
01/10/2024 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, São José de Mipibu/RN - CEP: 59162-000 ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0801319-68.2023.8.20.5130 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo: MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA OLIVEIRA Polo Passivo: NEIDE GOMES DA SILVA Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC, art. 2º e 4°, do Provimento n°10-CJ/TJRN, de 04/07/2005, tendo em vista já ter sido cumprido parte do que foi determinado em despacho de ID 109220498, cumpra-se a parte final do referido despacho, qual seja: "intimem-se as partes, inclusive o Ministério Público, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre os laudos (art. 477, §1º, CPC)".

São José de Mipibu/RN, 26 de setembro de 2024.

ALBERTO BENTO DE OLIVEIRA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/09/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 12:09

Juntada de Certidão
28/02/2024 19:48

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Processo n°: 0801319-68.2023.8.20.5130 Ação: [Nomeação] ATO ORDINATÓRIO Certifico que, procedo o cumprimento, nos termos do art. 2º, do Provimento 10, de 04/07/05, da CJ/TJRN, para intimar o autor, através de advogado, a fim de comparecer ao Fórum Desembargador Túlio Bezerra de Melo, situado na Av.

Senador João Câmara, s/n, centro, São José de Mipibu/RN, para a realização de perícia psiquiátrica, com o(a) perito(a), Dr(a).

Raphael Marques Cabral, no dia 20 de março de 2024, às 10h15, e, se for o caso, arguir o impedimento ou a suspeição do(a) perito(a), indicar assistente técnico e apresentar quesitos.

São José de Mipibu/RN, 26 de fevereiro de 2024.

ALBERTO BENTO DE OLIVEIRA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/02/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:08

Expedição de Mandado.
26/02/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:28

Expedição de Ofício.
06/12/2023 07:42

Audiência de interrogatório realizada para 05/12/2023 09:30 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
06/12/2023 07:42

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 09:30, Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
04/12/2023 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 16:02

Juntada de Certidão
04/12/2023 12:56

Expedição de Certidão.
20/11/2023 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 07:47

Juntada de Certidão
15/11/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
15/11/2023 01:18

Publicado Intimação em 14/11/2023.
15/11/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
15/11/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
15/11/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
15/11/2023 01:17

Publicado Intimação em 14/11/2023.
15/11/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
15/11/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
14/11/2023 11:50

Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Processo: 0801319-68.2023.8.20.5130 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: NEIDE GOMES DA SILVA DESPACHO Trata-se de ação de interdição promovida por MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA OLIVEIRA em face de NEIDE GOMES DA SILVA.

Intime-se a pessoa interditanda para comparecer à entrevista previamente aprazada para a data de 05 de dezembro, às 09h30min, nos termos do art. 751 do CPC, a ser realizada por videoconferência, através da plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, ocasião em que será indagada acerca de sua vida, negócios, bens, vontades, preferências e laços familiares e afetivos e sobre o que mais lhe parecer necessário para convencimento quanto à sua capacidade para praticar atos da vida civil.

Cientifique-se o interditando de que poderá impugnar o pleito autoral no prazo de 15 (quinze) dias, contados da referida audiência, devendo para tanto constituir advogado, ou ser representado por curador especial, assegurando-se, neste último caso, o direito de cônjuge, companheiro, ou parente sucessível intervir como assistente nos termos do art. 752, §§ 2º e 3º do CPC, devendo a Secretaria Judiciária certificar acerca da apresentação ou não de eventual impugnação.

Saliente-se, por oportuno, que a nomeação de curador especial (art. 752, § 2º do CPC) só terá lugar caso o Ministério Público seja o autor da ação.

Nos demais, casos cabe ao Parquet velar pelo interesse do incapaz (AgInt no REsp 1603703/SP, Rel.

Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 22/03/2018, DJe 05/04/2018) (AgInt nos EDcl no REsp 1604162/SP, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 14/02/2017, DJe 20/02/2017).

Caso quaisquer das partes não disponham do equipamento necessário à realização da audiência (computador/smartphone/tablet/notebook, com internet), deverá informar ao Juízo a impossibilidade de comparecimento, autorizada, desde já, à Secretaria Judiciária, caso assim constatado, a retirada do processo de pauta.

Para assegurar o cumprimento das exigências legais e a condução do ato, deverá a Secretaria Judiciária, de tudo certificando nos autos: 1 – Dar ciência às partes da designação da data da audiência, devendo a Secretaria remeter o link da reunião virtual para o contato das partes (e-mail ou telefone) no dia designado para audiência; 2 – Intimar, por meio eletrônico, as partes, caso não haja informação nos autos, para que forneçam, antes da Audiência, a relação de seus telefones (preferencialmente os que tenham o aplicativo de mensagem whatsapp), a fim de que seja providenciado o contato e seja dado o suporte necessário para que consigam acessar a sala de videoconferência.

Nos atos de intimação, deverão constar o link de acesso à sala virtual da audiência, bem assim, o telefone de contato e whatsapp deste cartório, além do e-mail institucional da Unidade Judiciária e cópia do manual de acesso à reunião para partes e testemunhas.

Sem prejuízo das medidas acima, e após efetivada a audiência, dada a necessidade de produção de prova técnica, designe-se perícia médica a ser realizado através do Núcleo de Perícias do TJRN, na especialidade de Medicina e Saúde e Serviço Social, a fim de elaboração de laudo em ação de interdição, fixando os honorários do médico perito no valor de R$ 496,85 (quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), consoante anexo da Resolução 005/2018 – TJ/RN.

Solicite-se urgência.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, caso assim pretenda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Advirtam-se as partes que quesitos suplementares deverão ser dirigidos diretamente ao perito por ocasião da diligência (art. 469 do CPC).

Comunicada a nomeação de cada um dos peritos, intimem-se ainda as partes acerca da nomeação dos peritos para, no prazo de 15 (quinze) dias da nomeação destes, arguir o impedimento ou a suspeição dos mesmos, se for o caso (art. 465, §1º, CPC).

Decorrido o prazo, intimem-se os peritos, enviando-lhes cópia dos quesitos formulados, e cientificando-o de que a entrega do laudo pericial deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data fixada para a realização da perícia.

Informada nos autos a data, horário e local da perícia, intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem ao ato, respeitando o interregno de 10 (dez) dias entre a intimação e a data da perícia (art. 474, CPC).

Após, intimem-se as partes, inclusive o Ministério Público, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre os laudos (art. 477, §1º, CPC).

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se seguidamente.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, data de registro no sistema.

TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/11/2023 11:32

Expedição de Mandado.
10/11/2023 11:32

Expedição de Mandado.
10/11/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:16

Audiência de interrogatório designada para 05/12/2023 09:30 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
10/11/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 16:52

Conclusos para despacho
04/08/2023 13:29

Juntada de Certidão
31/07/2023 23:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:11

Concedida a Medida Liminar
19/07/2023 16:41

Conclusos para decisão
18/07/2023 10:19

Juntada de Petição de parecer
11/07/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 01:53

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:07

Conclusos para despacho
07/07/2023 12:06

Expedição de Certidão.
19/06/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 15:07

Conclusos para decisão
16/06/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0868263-56.2020.8.20.5001

Banco Bmg S/A

Banco Bmg S.A

Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/12/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0868263-56.2020.8.20.5001

Pedro Honorio de Lima

Banco Bmg S/A

Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/11/2020 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0813429-66.2023.8.20.0000

Sul America Companhia Nacional de Seguro...

Decio Alves da Silva Junior

Advogado: Claudia Virginia Carvalho Pereira de Mel...

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/10/2023 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0864934-31.2023.8.20.5001

Silvamar Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jose Arthur Alves de Arcanjo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/11/2023 03:32

Exibir Processo

Processo nº 0864934-31.2023.8.20.5001

Silvamar Lopes

Procuradoria-Geral Federal

Advogado: Jose Arthur Alves de Arcanjo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/05/2025 11:52

Exibir Processo