06/12/2024 11:29

Publicado Intimação em 14/11/2023.
06/12/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
05/12/2024 14:01

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2024 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
20/02/2024 22:55

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 09:19

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 08:42

Conclusos para despacho
12/01/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0804525-80.2023.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INACIA MARIA DA SILVA REU: BANCO SANTANDER Sentença 1.

Relatório Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Contratação c/c Indenização por Danos Morais, Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Urgência com entre as partes em epígrafe.

Mediante a petição de ID nº 111056351, a parte autora requereu a desistência da ação. É o relatório.

Decido. 2.

Fundamentação A parte autora, através de advogado legalmente habilitado, requereu a desistência da ação, conforme petição de ID nº 111056351.

Determina o art. 485, VIII, do CPC: "O juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação." No caso em questão, como não houve a citação da parte ré, não há necessidade de sua anuência ao pedido de desistência. 3.

Dispositivo Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC.

Sem custas em face dos benefícios da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se, com baixa na distribuição.

CAICÓ/RN, data do sistema.

ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/12/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:35

Extinto o processo por desistência
28/11/2023 14:51

Conclusos para julgamento
28/11/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0804525-80.2023.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INACIA MARIA DA SILVA REU: BANCO SANTANDER DESPACHO Surgindo a hipótese de desatendimento a quaisquer dos pressupostos da petição inicial (arts. 319 e 320 do CPC), ou mesmo caso apresente defeitos ou irregularidades, cumpre ao Juízo ordenar que a parte a emende, no sentido de corrigir, ou complete-a, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme aduz o art. 321 do CPC.

Desse modo, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado habilitado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, I, CPC): A) providenciar a juntada do extrato da conta corrente cadastrada junto ao INSS para recebimento do benefício previdenciário, do período de abril a junho de 2019, a fim de demonstrar o não recebimento do empréstimo impugnado; B) Junte aos autos planilha de cálculo referente a todo o período descontado, especificando o valor dos descontos mensais, bem como a data em que ocorreram.

CAICÓ/RN, 6 de outubro de 2023.

ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/11/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:33

Conclusos para despacho
06/10/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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