04/03/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 15:54

Juntada de diligência
09/01/2024 13:06

Expedição de Mandado.
09/01/2024 12:42

Transitado em Julgado em 15/12/2023
16/12/2023 00:56

Decorrido prazo de ANDRESA PRISCILA FERREIRA BATISTA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:10

Decorrido prazo de ANDRESA PRISCILA FERREIRA BATISTA em 15/12/2023 23:59.
16/11/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
16/11/2023 13:11

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Telefone: (84) 3673-9774, E-mail: [email protected] Processo: 0800716-94.2019.8.20.5110 AÇÃO DE USUCAPIÃO REQUERENTE: TEREZINHA SATURNO DE LIMA OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O Exmo Sr Dr WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR, MM.

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Alexandria, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria Judiciária a Ação de Usucapião - Processo nº 0800716-94.2019.8.20.5110, em que figura como requerente: TERESINHA SATURNO DE LIMA OLIVEIRA, brasileira, aposentada, viúva, portadora do RG: 187.998 SSP/RN, inscrita no CPF: *76.***.*18-15, residente e domiciliada na Rua Padre Carlos, 315, Cascalho, CEP: 59965-000, no qual foi determinada a INTIMAÇÃO dos EVENTUAIS INTERESSADOS, para que os mesmos, querendo, requeiram o que entenderem de direito, da sentença proferida nos referidos autos, nos termos do art. 257, III, do CPC, prazo será de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação deste edital, o qual ficará afixado em local de costume neste FÓRUM JUDICIÁRIO.

SENTENÇA: " DISPOSITIVO - Isto posto, com fundamento no artigo 1.238, parágrafo único, do CC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de reconhecer e declarar em favor dos requerentes a AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE PLENA sobre a área objeto da presente demanda, conforme documentos juntados aos autos.

Custas pela autora (gratuidade judiciária indeferida ao ID 51111315).

Sem honorários, por não haver pretensão resistida.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se, inclusive por edital.

Transitada em julgado, expeça-se mandado e encaminhe-se cópia desta sentença ao Ofício competente, para os devidos fins, certificados a data do trânsito em julgado e os demais dados necessários.

Se houver necessidade de algum documento ou providência, intime-se a parte autora para diligenciar no prazo de 10 dias.

Após, não havendo requerimentos nem pendências, arquive-se com as cautelas de praxe.

Alexandria/RN, data da assinatura eletrônica.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente) .
14/11/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:36

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 11:13

Conclusos para julgamento
08/11/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 17:02

Juntada de diligência
18/10/2023 14:54

Expedição de Mandado.
18/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 07:59

Audiência instrução e julgamento designada para 06/11/2023 16:30 Vara Única da Comarca de Alexandria.
21/09/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 11:31

Conclusos para despacho
21/09/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:30

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:32

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:20

Expedição de Certidão.
25/08/2023 03:01

Decorrido prazo de ANDERSON AMERICO ELVIRA OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 16:15

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 15:45

Expedição de Mandado.
20/06/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 08:36

Conclusos para despacho
19/06/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 16:30

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para USUCAPIÃO (49)
19/05/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:02

Conclusos para despacho
12/05/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 09:46

Juntada de Petição de certidão
15/03/2022 17:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 12:34

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 12:35

Juntada de Petição de petição incidental
02/01/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 17:38

Juntada de Certidão
09/12/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 16:59

Expedição de Mandado.
14/06/2020 13:40

Decorrido prazo de ANDRESA PRISCILA FERREIRA BATISTA em 22/05/2020 23:59:59.
23/04/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 12:27

Outras Decisões
24/03/2020 15:40

Conclusos para despacho
20/01/2020 12:01

Juntada de Petição de petição
23/11/2019 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/11/2019 09:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a #Não preenchido#.
20/11/2019 14:38

Conclusos para despacho
21/10/2019 15:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2019 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 16:58

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 15:19

Conclusos para despacho
04/09/2019 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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