TJRN - 0803955-79.2023.8.20.5300

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Nisia Floresta

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 2ª PROMOTORIA NISIA FLORESTA

102ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ARES/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAMIAO COSTA DE LIMA

CPF *09.***.*42-33

Advogados

RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON

OAB: 17587/RN

CPF *71.***.*17-75

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GEORGE BARBOSA DE BARROS

CPF *04.***.*89-49

SAVIO DOMINGOS DE JESUS BARBOSA

CPF *45.***.*18-72

ARTHUR MACHADO DUARTE

CPF *90.***.*09-08

EDSON MARINHO DA SILVA NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 14:37

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 13:44

    Decorrido prazo de DAMIÃO COSTA DE LIMA em 12/04/2024.

  • 23/07/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 11:05

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 13:21

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 08:35

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 08:35

    Juntada de intimação

  • 19/12/2023 13:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/12/2023 18:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/11/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 10:42

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 10:42

    Juntada de despacho

  • 01/11/2023 10:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/11/2023 10:08

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 20:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 22:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 22:52

    Juntada de diligência

  • 30/10/2023 22:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 22:49

    Juntada de diligência

  • 27/09/2023 12:53

    Decorrido prazo de EDSON MARINHO DA SILVA NASCIMENTO em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 12:53

    Decorrido prazo de EDSON MARINHO DA SILVA NASCIMENTO em 26/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 10:46

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 11:20

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 11:34

    Desentranhado o documento

  • 04/09/2023 11:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/09/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2023 17:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/09/2023 10:23

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 10:07

    Desentranhado o documento

  • 01/09/2023 10:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/08/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 12:59

    Audiência instrução e julgamento realizada para 24/08/2023 10:45 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

  • 24/08/2023 12:59

    Julgado procedente o pedido

  • 24/08/2023 12:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 10:45, 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

  • 21/08/2023 22:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 22:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2023 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 11:14

    Juntada de Petição de comunicações

  • 03/08/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 13:15

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 12:59

    Audiência instrução e julgamento designada para 24/08/2023 10:45 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

  • 02/08/2023 11:55

    Outras Decisões

  • 21/07/2023 13:23

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 13:04

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/07/2023 12:46

    Decorrido prazo de RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON em 20/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 14:52

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 11/07/2023 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 17:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2023 12:09

    Juntada de Petição de procuração

  • 06/07/2023 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 15:29

    Mantida a prisão preventiva

  • 05/07/2023 15:29

    Recebida a denúncia contra DAMIÃO COSTA DE LIMA

  • 05/07/2023 14:27

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 05/07/2023 13:07

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 05/07/2023 09:06

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 08:48

    Juntada de Petição de denúncia

  • 03/07/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 22:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2023 20:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/06/2023 12:41

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 24/06/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2023 14:55

    Audiência de custódia realizada para 24/06/2023 14:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região VII.

  • 24/06/2023 14:55

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 24/06/2023 14:55

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2023 14:00, Plantão Diurno Cível e Criminal Região VII.

  • 24/06/2023 14:06

    Juntada de Petição de comunicações

  • 24/06/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2023 09:57

    Audiência de custódia designada para 24/06/2023 14:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região VII.

  • 24/06/2023 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2023 09:47

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2023 08:34

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2023 08:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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