25/11/2024 15:30

Publicado Intimação em 01/11/2023.
25/11/2024 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
11/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/04/2024 22:29

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:38

Juntada de ato ordinatório
22/03/2024 03:30

Decorrido prazo de CARLOS GOMES DE MELO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 02:28

Decorrido prazo de AGNES SEVERIANO DE SOUZA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 02:28

Decorrido prazo de Ana Rafaela Nascimento de Andrade em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 02:28

Decorrido prazo de SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 14:43

Juntada de Petição de apelação
19/02/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/02/2024 06:22

Decorrido prazo de SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:22

Decorrido prazo de CARLOS GOMES DE MELO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:22

Decorrido prazo de AGNES SEVERIANO DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:36

Decorrido prazo de CARLOS GOMES DE MELO em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 12:54

Conclusos para julgamento
09/02/2024 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:01

Juntada de ato ordinatório
26/01/2024 09:00

Juntada de Certidão
25/01/2024 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:40

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2023 18:23

Decorrido prazo de SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 18:23

Decorrido prazo de SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 10:16

Decorrido prazo de Ana Rafaela Nascimento de Andrade em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 10:16

Decorrido prazo de Ana Rafaela Nascimento de Andrade em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 11:24

Conclusos para julgamento
04/12/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 08:57

Conclusos para decisão
29/11/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 16:48

Juntada de Petição de alegações finais
05/11/2023 03:08

Publicado Intimação em 01/11/2023.
05/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 14:05

Juntada de Certidão
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0855484-74.2017.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: ROSICLEIDE GOMES DOS SANTOS e outros (2) Parte Ré: RBC Construções e Empreendimentos Ltda e outros TERMO DE AUDIÊNCIA No dia 24 de outubro de 2023, às 10h00m, na sala virtual de audiências da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal, presente se achava a Exma.

Sra.

Divone Maria Pinheiro, Juíza de Direito.

Aberta a audiência aos pregões de estilo, compareceu(ram) a parte autora ROSICLEIDE GOMES DOS SANTOS, MOZARIA JULIENE ALEXANDRE DA COSTA, SUELY SONIA DA COSTA SILVA, seu(ua) Advogado(a) Dr(a).

SUEELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA (OAB/RN 6.343) E Dra.

Agnes Severiano de Sousa.

A parte ré RBC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e RENATO BANDEIRA CARDOSO e nem o advogado dos mesmos compareceram.

A MM. juíza proferiu a seguinte decisão: Tendo em vista que foi enviada carta de intimação ao endereço do réu constante dos autos, considero válida a intimação da parte ré e devidamente atendido o princípio de contraditório e ampla defesa, uma vez que se oportunizou ao réu participar da presente audiência.

Diante disso, dou prosseguimento à instrução.

A MM.

Juíza passou a colher o depoimento da testemunha: Francisco Geraldo da Cunha Dias.

Foi dispensada pela parte autora a outra testemunha arrolada.

A parte autora declarou estar satisfeitas com as provas já produzidas e requereu a dispensa de qualquer outra prova, mesmo que anteriormente requerida ou determinada pelo Juízo.

Encerrada a instrução, a MM.

Juíza concedeu o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais via memoriais.

Intime-se via DJE.

A MM. juíza determinou que, após as alegações finais, os autos fossem conclusos para sentença.

Encerrada a audiência, foi lavrado o presente termo que vai assinado pela Juíza, nos termos da Lei nº 11.419/06.

DIVONE MARIA PINHEIRO Juiz(a) de Direito
30/10/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:31

Audiência instrução realizada para 25/10/2023 10:00 17ª Vara Cível da Comarca de Natal.
26/10/2023 09:31

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2022 09:00, 17ª Vara Cível da Comarca de Natal.
19/10/2023 12:03

Juntada de aviso de recebimento
19/10/2023 12:03

Juntada de Certidão
17/10/2023 09:36

Juntada de aviso de recebimento
17/10/2023 09:36

Juntada de Certidão
10/10/2023 09:25

Juntada de aviso de recebimento
10/10/2023 09:25

Juntada de Certidão
10/10/2023 09:11

Juntada de aviso de recebimento
10/10/2023 09:11

Juntada de Certidão
10/10/2023 09:09

Juntada de aviso de recebimento
10/10/2023 09:09

Juntada de Certidão
18/09/2023 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:36

Juntada de ato ordinatório
18/09/2023 11:36

Audiência instrução designada para 25/10/2023 10:00 17ª Vara Cível da Comarca de Natal.
28/08/2023 10:22

Juntada de Certidão
28/08/2023 10:17

Juntada de Certidão
01/08/2023 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 21:09

Juntada de Petição de diligência
16/06/2023 11:01

Juntada de Certidão
14/06/2023 12:27

Expedição de Ofício.
03/04/2023 15:24

Expedição de Mandado.
15/03/2023 14:27

Juntada de aviso de recebimento
09/03/2023 10:41

Juntada de aviso de recebimento
14/02/2023 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 06:38

Conclusos para decisão
09/02/2023 12:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/01/2023 06:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 06:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 11:18

Conclusos para decisão
20/12/2022 03:36

Expedição de Certidão.
20/12/2022 03:36

Decorrido prazo de ANE GABRIELLE FARIAS CHAVES em 19/12/2022 23:59.
28/11/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 18:37

Juntada de ato ordinatório
28/11/2022 07:55

Audiência instrução cancelada para 29/11/2022 09:00 17ª Vara Cível da Comarca de Natal.
28/11/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 12:09

Conclusos para decisão
25/11/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 11:44

Juntada de aviso de recebimento
01/11/2022 12:50

Juntada de aviso de recebimento
01/11/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 18:09

Juntada de ato ordinatório
11/10/2022 18:07

Audiência instrução designada para 29/11/2022 09:00 17ª Vara Cível da Comarca de Natal.
07/10/2022 12:57

Juntada de Certidão
07/10/2022 11:32

Juntada de aviso de recebimento
06/10/2022 17:49

Decorrido prazo de RBC Construções e Empreendimentos Ltda em 05/10/2022 23:59.
13/09/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 09:49

Juntada de aviso de recebimento
12/09/2022 10:09

Juntada de aviso de recebimento
08/09/2022 13:40

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2022 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2022 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2022 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2022 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2022 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 12:53

Juntada de ato ordinatório
29/08/2022 12:29

Audiência instrução designada para 11/10/2022 09:00 17ª Vara Cível da Comarca de Natal.
07/08/2022 04:23

Decorrido prazo de Ana Rafaela Nascimento de Andrade em 01/08/2022 23:59.
07/08/2022 04:23

Decorrido prazo de SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA em 01/08/2022 23:59.
07/08/2022 04:23

Decorrido prazo de VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS em 01/08/2022 23:59.
07/08/2022 04:23

Decorrido prazo de ANE GABRIELLE FARIAS CHAVES em 01/08/2022 23:59.
03/08/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 15:15

Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2022 06:31

Conclusos para decisão
29/07/2022 20:57

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 10:53

Juntada de ato ordinatório
23/05/2022 11:20

Juntada de Certidão
16/05/2022 16:46

Expedição de Ofício.
16/05/2022 16:46

Expedição de Ofício.
05/04/2022 09:24

Juntada de Certidão
27/02/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 08:07

Conclusos para julgamento
23/02/2022 08:05

Juntada de Certidão
18/02/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 05:54

Decorrido prazo de VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 05:54

Decorrido prazo de ANE GABRIELLE FARIAS CHAVES em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 03:47

Decorrido prazo de Ana Rafaela Nascimento de Andrade em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 06:50

Decorrido prazo de SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59.
28/01/2022 21:29

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 11:39

Juntada de ato ordinatório
16/09/2021 12:14

Juntada de Certidão
16/09/2021 12:10

Desentranhado o documento
16/09/2021 12:10

Cancelada a movimentação processual
13/09/2021 16:09

Juntada de Certidão
22/08/2021 12:27

Juntada de Certidão
19/08/2021 12:20

Expedição de Ofício.
19/08/2021 12:20

Expedição de Ofício.
23/07/2021 09:14

Juntada de Certidão
27/04/2021 10:42

Juntada de Ofício
19/10/2020 12:22

Expedição de Certidão.
19/06/2020 11:26

Decorrido prazo de ANE GABRIELLE FARIAS CHAVES em 25/05/2020 23:59:59.
19/06/2020 11:26

Decorrido prazo de VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS em 25/05/2020 23:59:59.
19/06/2020 11:26

Decorrido prazo de ANA RAFAELA NASCIMENTO DE ANDRADE MARINHO em 25/05/2020 23:59:59.
15/06/2020 16:21

Decorrido prazo de SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA em 25/05/2020 23:59:59.
09/06/2020 15:45

Juntada de Certidão
12/05/2020 17:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/04/2020 10:23

Juntada de Certidão
06/04/2020 10:21

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 10:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2019 20:32

Conclusos para decisão
05/10/2019 07:21

Decorrido prazo de ANA RAFAELA NASCIMENTO DE ANDRADE MARINHO em 30/09/2019 23:59:59.
05/10/2019 07:21

Decorrido prazo de SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA em 30/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2019 15:24

Decorrido prazo de ANA RAFAELA NASCIMENTO DE ANDRADE MARINHO em 11/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 14:33

Decorrido prazo de VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS em 10/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 16:01

Decorrido prazo de ANE GABRIELLE FARIAS CHAVES em 09/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 21:08

Decorrido prazo de RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAO em 10/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 10:28

Juntada de ato ordinatório
11/09/2019 10:28

Juntada de Certidão
10/09/2019 12:20

Juntada de Certidão
30/08/2019 22:20

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 15:37

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 15:45

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2019 17:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2019 17:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2019 15:39

Concedida a Medida Liminar
27/06/2019 00:18

Decorrido prazo de RENATO BANDEIRA CARDOSO em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:16

Decorrido prazo de RENATO BANDEIRA CARDOSO em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:16

Decorrido prazo de RENATO BANDEIRA CARDOSO em 26/06/2019 23:59:59.
26/06/2019 10:24

Conclusos para decisão
19/06/2019 10:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2019 21:04

Juntada de Petição de contestação
13/05/2019 10:22

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
13/05/2019 10:22

Audiência conciliação realizada para 13/05/2019 10:00.
03/05/2019 15:43

Juntada de Petição de substabelecimento
03/05/2019 15:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2019 14:08

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 02:26

Decorrido prazo de RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAO em 19/03/2019 23:59:59.
20/03/2019 02:07

Decorrido prazo de SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA em 19/03/2019 23:59:59.
16/03/2019 00:21

Decorrido prazo de ANA RAFAELA NASCIMENTO DE ANDRADE em 15/03/2019 23:59:59.
14/03/2019 12:52

Juntada de Certidão
22/02/2019 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2019 08:14

Expedição de Outros documentos.
22/02/2019 08:14

Expedição de Outros documentos.
22/02/2019 08:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2019 08:02

Audiência conciliação designada para 13/05/2019 10:00.
11/02/2019 17:00

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
11/02/2019 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2019 16:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2019 17:32

Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2019 10:56

Juntada de Certidão
01/02/2019 10:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2018 17:56

Conclusos para despacho
19/04/2018 15:24

Juntada de Petição de alegações finais
02/04/2018 11:39

Juntada de Certidão
26/03/2018 11:21

Juntada de Petição de contestação
05/03/2018 11:45

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
05/03/2018 11:45

Audiência conciliação realizada para 05/03/2018 11:30.
05/03/2018 10:13

Juntada de Petição de petição
02/03/2018 11:27

Juntada de Certidão
12/02/2018 01:29

Decorrido prazo de ANA RAFAELA NASCIMENTO DE ANDRADE em 09/02/2018 23:59:59.
17/01/2018 13:04

Expedição de Outros documentos.
17/01/2018 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2018 12:56

Ato ordinatório praticado
17/01/2018 12:54

Audiência conciliação designada para 05/03/2018 11:30.
06/12/2017 08:07

Expedição de Outros documentos.
04/12/2017 17:49

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
04/12/2017 16:30

Não Concedida a Medida Liminar
30/11/2017 14:25

Juntada de Petição de substabelecimento
29/11/2017 16:18

Conclusos para decisão
29/11/2017 16:18

Distribuído por sorteio
29/11/2017 10:04

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2017

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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