29/07/2025 07:42

Conclusos para decisão
29/07/2025 07:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/07/2025.
26/07/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:00

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/07/2025.
15/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
15/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/07/2025.
15/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Cível nº 0857102-15.2021.8.20.5001 DESPACHO À Secretaria Judiciária para que: I – Promova a inclusão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande no Norte no polo passivo da demanda, eis que figura na qualidade de assistente litisconsorcial do Estado do Rio Grande do Norte; II – Após, intime de todos os litigantes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 982/PR.

Por fim, com ou sem resposta dos intimados, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Natal, data do registro eletrônico.

Desembargador Cornélio Alves Relator
10/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:45

Juntada de termo
03/07/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:02

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:56

Juntada de Petição de parecer
07/04/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 11:28

Conclusos para decisão
06/04/2025 05:41

Recebidos os autos
06/04/2025 05:41

Juntada de decisão
26/09/2024 01:21

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Cornélio Alves na Câmara Cível Apelação Cível nº 0857102-15.2021.8.20.5001 DESPACHO Converto o julgamento em diligência no sentido de terminar o retorno dos autos à origem para que o magistrado singular analise e/ou supra os vícios processuais suscitados ao Id 26353191.

Cumpra-se.

Natal, data do registro eletrônico.

Desembargador Cornélio Alves Relator
24/09/2024 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
24/09/2024 09:45

Juntada de termo
24/09/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:19

Recebidos os autos
14/06/2024 13:19

Conclusos para despacho
14/06/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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