10/03/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:18

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 04:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 06/03/2025 23:59.
07/02/2025 11:26

Juntada de Petição de comunicações
05/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2025 11:39

Conclusos para julgamento
21/01/2025 11:34

Juntada de Petição de petição de extinção
15/01/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:20

Juntada de termo
10/01/2025 11:25

Juntada de Certidão
10/01/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:03

Juntada de termo
19/11/2024 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 18/11/2024.
19/11/2024 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 18/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:01

Juntada de Certidão
04/09/2024 22:29

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:06

Conclusos para despacho
16/08/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:09

Conclusos para despacho
14/08/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:36

Juntada de ato ordinatório
11/06/2024 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 10/06/2024.
11/06/2024 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 10/06/2024 23:59.
14/05/2024 12:48

Juntada de Petição de comunicações
13/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:53

Outras Decisões
13/05/2024 10:03

Conclusos para decisão
13/05/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 04:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 10/05/2024 23:59.
12/03/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:56

Conclusos para despacho
11/03/2024 12:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:36

Processo Reativado
06/02/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:19

Conclusos para decisão
06/02/2024 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 08:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 09:39

Recebidos os autos
05/02/2024 09:39

Juntada de intimação de pauta
21/09/2023 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/09/2023 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:41

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2023 09:51

Juntada de Petição de comunicações
28/08/2023 22:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos
28/06/2023 14:05

Conclusos para decisão
28/06/2023 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 16:49

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 15:49

Julgado procedente o pedido
30/03/2023 18:58

Conclusos para julgamento
30/03/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 14:08

Juntada de Petição de contestação
13/12/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 15:35

Conclusos para despacho
12/12/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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