26/08/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0822621-65.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): SIGMA CREDIT SECURITIZADORA S.A.

Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS - SP247765 Ré(u)(s): PATRICIO DE MOURA AVELINO e outros Advogado do(a) EXECUTADO: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

INTIME-SE a exequente, por seu patrono, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do pedido de ID 111964912, e documento a ele anexado.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
02/08/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:49

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:58

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:28

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.
19/02/2025 01:10

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0822621-65.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): SIGMA CREDIT SECURITIZADORA S.A.

Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS - SP247765 Ré(u)(s): PATRICIO DE MOURA AVELINO e outros Advogado do(a) EXECUTADO: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 DESPACHO DEFIRO o pedido de indisponibilidade, sobre os ativos financeiros existentes em conta bancária de titularidade do(s) executado(s), até o montante necessário à satisfação da obrigação, através do sistema SISBAJUD, devendo o(a) exequente ser intimado(a) por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar planilha atualizada do seu crédito.

Apresentada a planilha, proceda-se ao bloqueio via SISBAJUD e demais sistemas INFOJUD e RENAJUD.

Com a resposta do SISBAJUD, providencie-se o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva(CPC, art. 854, § 1º).

Feito isso, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado (art. 854 § 2º), ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros(CPC, art. 854, §§ 2º e 3º).

Transcorrido o prazo supra, sem manifestação, a indisponibilidade será convertida em penhora, transferindo-se a quantia indisponível, para uma conta judicial, vinculada a este processo e à disposição deste juízo, junto ao Banco do Brasil S/A, agência TRT, sem necessidade de lavratura de termo(CPC, art. 854, § 5º).

Restando inexitosa a pesquisa, voltem os autos conclusos para DECISÃO.

Int.

Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
17/02/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 06:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/11/2024 14:00

Publicado Intimação em 02/09/2024.
27/11/2024 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
26/11/2024 20:11

Publicado Intimação em 14/06/2024.
26/11/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
07/11/2024 11:10

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:10

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
02/10/2024 05:19

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:43

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 01/10/2024 23:59.
19/09/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0822621-65.2022.8.20.5106 SIGMA CREDIT SECURITIZADORA S.A. #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr} PATRICIO DE MOURA AVELINO Advogado do(a) EXECUTADO: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN003904, Advogado do(a) EXEQUENTE LUIS HENRIQUE DOS SANTOS - SP247765 Decisão A presente execução é repetição de outra anteriormente extinta pelo Juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca de Mossoró (0812616-81.2022.8.20.5106), o qual se tornou prevento para processar e julgar nova execução, nos termos do artigo 286, inciso II do Código de Processo Civil.

Posto isso, declaro a incompetência deste Juízo e declino para o Juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca de Mossoró.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 28/08/2024.

EDINO JALES DE ALMEIDA JÚNIOR Juiz de Direito
29/08/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:58

Declarada incompetência
22/08/2024 12:07

Conclusos para despacho
16/07/2024 03:29

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.
18/06/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0822621-65.2022.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: SIGMA CREDIT SECURITIZADORA S.A.

Polo passivo: PATRICIO DE MOURA AVELINO Despacho Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição de ID 111964912.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
12/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 23:20

Conclusos para despacho
06/03/2024 04:01

Decorrido prazo de PATRICIO DE MOURA AVELINO em 05/03/2024 23:59.
08/02/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 17:29

Juntada de diligência
19/12/2023 13:36

Expedição de Mandado.
05/12/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 03:20

Publicado Intimação em 07/11/2023.
11/11/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0822621-65.2022.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: SIGMA CREDIT SECURITIZADORA S.A.

Polo passivo: PATRICIO DE MOURA AVELINO, ANTONIO EVANDRO ALVES DA SILVA Despacho Nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, apresentado o requerimento de execução e a memória atualizada e descriminada do cálculo da condenação: 1.

Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (caso não tenha seja intimado pessoalmente ou na pessoa de seu representante legal) para pagar a dívida executada, além das custas finais (se houver), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa e de honorários advocatícios, ambos de 10% sobre o montante da dívida (CPC, artigo 523, § 1.º). 1.1.

Se entre o trânsito em julgado e o requerimento de cumprimento tiver decorrido mais de 1 ano, a intimação deverá ser feita, pessoalmente, no último endereço informado (ou no endereço em que foi citado) por carta postal. 2.

Independentemente de apresentação de impugnação pelo devedor e não havendo pagamento ou indicação de bens, procedam-se os atos e diligências previstos na Portaria nº 01/2018, expedida por este Juízo, para localização de bens na ordem estabelecida pelo CPC: SISBAJUD (dinheiro); RENAJUD (veículos); INFOJUD (outros bens); e diligência por oficial de justiça. 3.

Sem prejuízo das medidas acima determinadas, decorrido o prazo para pagamento voluntário, poderá o credor levar a protesto decisão judicial com trânsito julgado, mediante apresentação de certidão de inteiro teor, nos termos 517, do CPC, observado o procedimento indicado na Portaria Conjunta 52/2018 – TJRN.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 25/10/2023.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
01/11/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:33

Conclusos para despacho
24/10/2023 15:32

Expedição de Certidão.
13/09/2023 07:29

Decorrido prazo de PATRICIO DE MOURA AVELINO em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:19

Decorrido prazo de PATRICIO DE MOURA AVELINO em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:16

Decorrido prazo de PATRICIO DE MOURA AVELINO em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:16

Decorrido prazo de PATRICIO DE MOURA AVELINO em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:16

Decorrido prazo de PATRICIO DE MOURA AVELINO em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:16

Decorrido prazo de PATRICIO DE MOURA AVELINO em 11/09/2023 23:59.
04/08/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 11:06

Juntada de Petição de diligência
22/06/2023 00:05

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 21/06/2023 23:59.
12/06/2023 12:46

Expedição de Mandado.
31/05/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 10:17

Publicado Intimação em 22/05/2023.
22/05/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 08:40

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/05/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 17:27

Decorrido prazo de ANTONIO EVANDRO ALVES DA SILVA *55.***.*54-17 em 16/05/2023 23:59.
02/05/2023 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 20:54

Juntada de Petição de outros documentos
26/04/2023 15:40

Decisão Interlocutória de Mérito
26/04/2023 08:23

Conclusos para despacho
26/04/2023 08:23

Expedição de Certidão.
18/04/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 02:59

Decorrido prazo de PATRICIO DE MOURA AVELINO em 17/04/2023 23:59.
05/04/2023 02:12

Publicado Intimação em 23/01/2023.
05/04/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
23/03/2023 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 09:38

Juntada de Petição de diligência
04/02/2023 05:50

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
01/02/2023 14:02

Expedição de Mandado.
01/02/2023 14:02

Expedição de Mandado.
10/01/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 16:24

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:08

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:53

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:38

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:22

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:07

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 14:53

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 14:38

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/12/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 08:28

Conclusos para despacho
17/11/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 10:40

Juntada de custas
14/11/2022 10:18

Conclusos para despacho
14/11/2022 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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