TJRN - 0800589-36.2023.8.20.5137

05/09/2025 08:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2025 11:20

Conclusos para decisão

29/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.

18/07/2025 21:06

Juntada de Outros documentos

18/07/2025 21:05

Expedição de Certidão.

07/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025 01:19

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025 00:17

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 04/04/2025 23:59.

02/04/2025 00:55

Decorrido prazo de VALTER LUCIO PEREIRA SOLANO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025 00:25

Decorrido prazo de VALTER LUCIO PEREIRA SOLANO em 01/04/2025 23:59.

27/03/2025 16:00

Juntada de Petição de outros documentos

26/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025 11:08

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2025 12:06

Conclusos para decisão

24/03/2025 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 20:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/02/2025 04:09

Decorrido prazo de VALTER LUCIO PEREIRA SOLANO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025 03:37

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025 01:46

Decorrido prazo de VALTER LUCIO PEREIRA SOLANO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025 01:40

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 03/02/2025 23:59.

27/01/2025 17:44

Juntada de Petição de petição

21/01/2025 17:13

Conclusos para decisão

21/01/2025 17:13

Expedição de Certidão.

21/01/2025 16:36

Juntada de Petição de petição incidental

17/01/2025 08:43

Juntada de Petição de outros documentos

15/01/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025 19:33

Julgado improcedente o pedido

15/01/2025 19:33

Denegado o Habeas Corpus a EZIO DA SILVA PRAXEDES

30/06/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024 08:43

Conclusos para decisão

19/01/2024 07:21

Juntada de Petição de petição

06/12/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023 20:47

Ato ordinatório praticado

06/12/2023 11:17

Recebidos os autos

06/12/2023 11:17

Juntada de decisão

04/10/2023 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior

03/10/2023 05:07

Decorrido prazo de RAUL MOISES HENRIQUE REGO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 05:07

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defesa do Patrimônio Público e do Combate à Corrupção (DECCOR) em 02/10/2023 23:59.

27/09/2023 14:05

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 14:05

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 26/09/2023 23:59.

26/09/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 18:44

Juntada de Petição de outros documentos

14/09/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 19:34

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2023 18:38

Conclusos para decisão

23/08/2023 18:11

Juntada de Petição de petição

31/07/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 10:37

Ato ordinatório praticado

28/07/2023 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/07/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 08:51

Declarada incompetência

26/07/2023 15:18

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2023 09:47

Conclusos para despacho

26/07/2023 09:47

Distribuído por sorteio