06/12/2024 20:58

Publicado Intimação em 04/12/2023.
06/12/2024 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
27/11/2024 05:57

Publicado Intimação em 24/01/2024.
27/11/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/02/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 09:19

Conclusos para decisão
23/02/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 12:08

Transitado em Julgado em 10/01/2024
09/02/2024 06:24

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA em 08/02/2024 23:59.
29/01/2024 16:22

Publicado Sentença em 22/01/2024.
29/01/2024 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
29/01/2024 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
29/01/2024 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
29/01/2024 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
27/01/2024 07:03

Publicado Intimação em 31/10/2023.
27/01/2024 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/01/2024 05:45

Publicado Sentença em 22/01/2024.
27/01/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
25/01/2024 03:56

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803658-54.2023.8.20.5112 AUTOR: LUCIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA REU: BANCO BRADESCO S/A.

CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 22 de janeiro de 2024.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
22/01/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 08:34

Juntada de termo
19/01/2024 10:54

Juntada de Certidão
18/01/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 10:25

Juntada de termo
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803658-54.2023.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA REU: BANCO BRADESCO S/A.

SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em que contendem as partes em epígrafe.

No decorrer do trâmite processual, antes da sentença, as partes celebraram acordo extrajudicial solucionando amigavelmente o objeto da presente demanda e pedem homologação para fins de extinguir o processo. É o relatório.

Fundamento e decido.

Com efeito, o acordo pactuado tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, atendendo, ademais, aos ditames legais, devendo o Judiciário prestigiar a autocomposição realizada entre as partes, em consonância com a regra inscrita no art. 487, III, "b", do CPC.

Noutro passo, não consta nos autos qualquer impugnação, a indicar a ausência de prejuízo a terceiros.

Ante o exposto, com supedâneo nas razões fático-jurídicas anteriormente descritas, HOMOLOGO o acordo firmado nestes autos (ID 112925491), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Dispensadas as custas remanescentes, tendo em vista que a transação ocorreu antes da sentença (art. 90, § 3º, CPC).

Honorários advocatícios conforme ajustado na transação, arcando cada parte com os custos do seu causídico (art. 90, § 2º, CPC).

Comprovado o depósito judicial, expeça-se de imediato alvará em favor da parte autora e seu patrono.

Considerando a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
09/01/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:43

Homologada a Transação
08/01/2024 15:10

Conclusos para julgamento
27/12/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803658-54.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte demandada para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as de forma fundamenta, em caso positivo.

Em caso positivo, deve a parte especificar e fundamentar a necessidade da prova que pretende produzir, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do novo CPC.

Apodi/RN, 30 de novembro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
30/11/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 04:57

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCAS CAVALCANTE PEREIRA em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 23:16

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803658-54.2023.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente contestação(ões) e documentos, aos termos da inicial.

Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados pela(s) parte(s) ré(s).

Apodi/RN, 27 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
27/10/2023 06:45

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 19:15

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2023 08:57

Conclusos para despacho
22/09/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 18:18

Conclusos para decisão
15/09/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801650-54.2023.8.20.5161

Maria Leuda da Costa

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/06/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0802087-66.2023.8.20.5106

Manoel Paulo Cavalcante

Maria de Lourdes Amorim Cavalcante

Advogado: Marcelo Marinho Maia

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/02/2023 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0101102-35.2017.8.20.0132

Estado do Rio Grande do Norte (Fazenda P...

Jose Macilio Pessoa

Advogado: Mario Gomes Teixeira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/10/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800661-91.2021.8.20.5137

Maria Salete Martins Cesar

Antonia Marluza de Moura Fernandes

Advogado: Alexsandro Francisco da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/06/2021 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0800622-57.2023.8.20.5159

Gilberto Chagas da Silva

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/06/2023 20:45

Exibir Processo