STJ - 0817188-80.2022.8.20.5106

26/03/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/03/2025 15:03

Transitado em Julgado em 26/03/2025

05/03/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176132/2025

05/03/2025 16:11

Protocolizada Petição 176132/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

28/02/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 980738/2024 - AgInt

27/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0980738 - AgInt no AREsp 2751533 - Publicação prevista para 28/02/2025

25/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00980738/2024 - AgInt no AREsp 2751533/RN

07/02/2025 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2024-AJC-4T)

20/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/12/2024

19/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 15:27

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00980738/2024 - AgInt no AREsp 2751533/RN

13/12/2024 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 980738/2024 - AgInt

12/12/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/12/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0980738 - AgInt no AREsp 2751533 - Publicação prevista para 13/12/2024

10/12/2024 23:40

Determinada a distribuição do feito

03/12/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/12/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2024 e término em 02/12/2024, para A C S L apresentar resposta à petição n. 980738/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 424.

07/11/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2024 Petição Nº 980738/2024 -

06/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 980738/2024. Publicação prevista para 07/11/2024)

05/11/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 980738/2024

05/11/2024 16:10

Protocolizada Petição 980738/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2024

15/10/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 911920/2024

15/10/2024 17:53

Protocolizada Petição 911920/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 23:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

23/09/2024 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2024 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE