13/07/2025 20:14

Juntada de documento de comprovação
10/07/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:49

Juntada de ato ordinatório
01/07/2025 14:36

Juntada de termo
22/05/2025 11:31

Juntada de termo
06/05/2025 11:57

Juntada de Certidão
01/04/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/03/2025 23:59.
04/02/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 19:27

Embargos de Declaração Acolhidos
09/12/2024 15:52

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões
08/12/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:58

Conclusos para decisão
08/11/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 13:21

Juntada de termo
15/10/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:49

Acolhida a exceção de pré-executividade
05/07/2024 07:29

Conclusos para decisão
03/07/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:36

Conclusos para decisão
11/03/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:56

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:55

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:44

Decorrido prazo de RIVALDO CAITANO DE ARAUJO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:43

Decorrido prazo de RIVALDO CAITANO DE ARAUJO em 29/02/2024 23:59.
07/02/2024 15:56

Juntada de Certidão
05/11/2023 01:25

Publicado Intimação em 24/10/2023.
05/11/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) RIVALDO CAITANO DE ARAUJO CPF: *20.***.*00-47, , atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal.

Número Processo: 0835870-49.2018.8.20.5001 Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): RIVALDO CAITANO DE ARAUJO e outros Valor do débito: R$ 57.202,53 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ ( 518,51 ) (quinhentos e 18 reais e cinquenta e um centavos) Penhora no Sistema RENAJUD: Veículo HONDA/POP100, placa MZL7771.

E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 20 de outubro de 2023.

Eu, ANDREZA DA SILVA BEZERRA, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara.

Natal/RN, 20 de outubro de 2023. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080810540500000000028873625 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080810540500000000028873626 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080810540500000000028873627 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080810540500000000028873628 Petição Inicial Petição Inicial 18080810540500000000028873624 Decisão Decisão 18111913591142600000033591305 Citação Citação 18121020501195800000034203721 Citação Citação 18121020501239100000034203722 Proc. nº 0835870-49.2018(NÃO CUMPRIDO) Não procurado Aviso de recebimento 19072314472499800000045729129 Proc. nº 0835870-49.2018(NÃO CUMPRIDO) Não existe o número Aviso de recebimento 19100411473755700000047832016 Certidão Certidão 19100411553870200000047832029 Proc. nº 0835870-49.2018(NÃO CUMPRIDO) Não existe o número Aviso de recebimento 19100411553899600000047832041 Certidão Certidão 20090217374568100000057037548 INFOSEG I Documento de Comprovação 20090217374600800000057037564 INFOSEG II Documento de Comprovação 20090217374633300000057037565 Petição Petição 20110518282100000000059903849 Petição Petição 20110518282100000000059903850 Certidão Certidão 20120911070936900000060974641 PROC. 0835870-49 Planilha de Cálculos 20120911070973000000060974644 Citação Citação 20120912384041800000060981229 Diligência Diligência 22021820095464300000075041897 Certidão Certidão 22033012432083300000076452991 Citação Citação 22083021002096600000083259900 Certidão Certidão 22091412540640700000084003234 Citação Citação 22083021002096600000083259900 Certidão Certidão 22101111465782100000085424715 Certidão do DJEN Outros documentos 22101111465806200000085424720 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23020213580623800000089488082 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041213384464600000093016496 Intimação Intimação 23041213384464600000093016496 Petição Petição 23051509163618700000093860154 SITAD - 0835870-49.2018.8.20.5001 Outros documentos 23051509163652800000093860155 SITAD - 0835870-49.2018.8.20.5001 (1) Outros documentos 23051509163665100000093860191 SITAD - 0835870-49.2018.8.20.5001 (2) Outros documentos 23051509163676800000093860194 SITAD - 0835870-49.2018.8.20.5001 (3) Outros documentos 23051509163686700000093860195 PGE Termo 23052910391788100000095196057 0835870-49.2018.8.20.5001 SISBAJUD CNPJ Outros documentos 23052910391804100000095196058 0835870-49.2018.8.20.5001 PROTOCOLO SISBAJUD Outros documentos 23052910391812400000095196060 Certidão Certidão 23060511471405600000095546549 0835870-49.2018.8.20.5001 SISBAJUD Outros documentos 23060511471420100000095546551 0835870-49.2018.8.20.5001 RENAJUD Outros documentos 23060511471429500000095546552 0835870-49.2018.8.20.5001 RENAJUD 2 Outros documentos 23060511471438500000095546553 Despacho Despacho 23072018543963400000097693359
20/10/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 11:47

Conclusos para decisão
05/06/2023 11:47

Juntada de Certidão
29/05/2023 10:39

Juntada de termo
15/05/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:38

Juntada de ato ordinatório
02/02/2023 13:58

Juntada de ato ordinatório
13/12/2022 01:58

Decorrido prazo de RIVALDO CAITANO DE ARAUJO em 12/12/2022 23:59.
11/11/2022 00:15

Decorrido prazo de RIVALDO CAITANO DE ARAUJO em 07/11/2022 23:59.
14/10/2022 04:48

Publicado Citação em 13/10/2022.
14/10/2022 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 11:46

Juntada de Certidão
10/10/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 12:54

Expedição de Certidão.
30/03/2022 12:43

Expedição de Certidão.
18/02/2022 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2022 20:09

Juntada de Petição de diligência
05/02/2021 13:07

Expedição de Mandado.
09/12/2020 11:07

Juntada de Certidão
05/11/2020 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2020 17:37

Juntada de Certidão
04/10/2019 11:55

Juntada de Certidão
23/07/2019 14:47

Juntada de aviso de recebimento
17/12/2018 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2018 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2018 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2018 14:01

Outras Decisões
08/08/2018 19:23

Conclusos para despacho
08/08/2018 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2018

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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