02/12/2024 06:31

Publicado Intimação em 18/10/2023.
02/12/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
25/11/2024 12:39

Publicado Intimação em 18/10/2023.
25/11/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
23/09/2024 09:57

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 09:56

Juntada de Certidão
21/09/2024 00:46

Expedição de Certidão.
21/09/2024 00:46

Decorrido prazo de BOLIVAR FERREIRA ALVES em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:45

Decorrido prazo de BRENO CALDAS FONSECA em 20/09/2024 23:59.
20/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:43

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2024 06:58

Conclusos para decisão
22/06/2024 13:09

Recebidos os autos
22/06/2024 13:09

Juntada de intimação de pauta
04/03/2024 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/03/2024 13:57

Decorrido prazo de partes remessa necessária em 20/02/2024.
21/02/2024 02:55

Decorrido prazo de Secretária da Secretaria de Administração do Município de Natal - SEMAD em 20/02/2024 23:59.
09/02/2024 01:35

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/02/2024 23:59.
27/01/2024 03:09

Decorrido prazo de BRENO CALDAS FONSECA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 03:09

Decorrido prazo de BOLIVAR FERREIRA ALVES em 26/01/2024 23:59.
05/12/2023 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 20:48

Juntada de diligência
25/11/2023 00:23

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 04:01

Decorrido prazo de BOLIVAR FERREIRA ALVES em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:21

Decorrido prazo de BRENO CALDAS FONSECA em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 10:51

Expedição de Mandado.
23/11/2023 06:18

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 06:18

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 06:18

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 06:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:22

Concedida a Segurança a CLAUDIA KELLY SENA VITOR RIBEIRO
22/11/2023 14:10

Conclusos para julgamento
11/11/2023 02:41

Decorrido prazo de Secretária da Secretaria de Administração do Município de Natal - SEMAD em 10/11/2023 23:59.
24/10/2023 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 17:53

Juntada de diligência
20/10/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:28

Publicado Notificação em 18/10/2023.
18/10/2023 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 07:39

Expedição de Mandado.
16/10/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:32

Concedida a Medida Liminar
16/10/2023 15:15

Conclusos para decisão
16/10/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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