25/07/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 14:09

Transitado em Julgado em 23/07/2025
09/07/2025 13:17

Juntada de Petição de comunicações
09/07/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 18:57

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:17

Juntada de Petição de comunicações
30/06/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0803560-42.2022.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: ELISSANDRA CABRAL DE MEDEIROS Polo Passivo: Município de Assu/RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 26 de junho de 2025.

JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
26/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:28

Juntada de ato ordinatório
12/06/2025 09:02

Juntada de Certidão
09/06/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto São Francisco - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803560-42.2022.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: ELISSANDRA CABRAL DE MEDEIROS Réu: Município de Assu/RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, informar os dados bancários para a expedição do(s) alvará(s).

AÇU/RN, data do sistema.

JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria
05/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:18

Juntada de documento de comprovação
29/05/2025 09:20

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:59

Juntada de documento de comprovação
17/05/2025 10:37

Juntada de Petição de comunicações
08/05/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 20:33

Outras Decisões
07/04/2025 20:48

Conclusos para julgamento
07/04/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:44

Conclusos para decisão
28/02/2025 22:05

Juntada de Petição de comunicações
14/02/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 07:41

Juntada de ato ordinatório
04/02/2025 12:47

Juntada de documento de comprovação
08/10/2024 07:34

Juntada de Certidão
07/08/2024 19:10

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:40

Expedição de Ofício.
01/08/2024 16:29

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 26/07/2024.
26/07/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:41

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:23

Outras Decisões
16/05/2024 12:12

Conclusos para julgamento
15/05/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 00:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2024 00:42

Conclusos para despacho
27/02/2024 09:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/01/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:36

Recebidos os autos
29/01/2024 11:36

Juntada de intimação de pauta
26/09/2023 21:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/09/2023 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2023 21:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 14:26

Juntada de Petição de recurso inominado
31/08/2023 14:53

Juntada de Petição de comunicações
31/08/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 23:38

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2023 10:09

Conclusos para julgamento
23/08/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:56

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:04

Conclusos para despacho
19/06/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 13:51

Conclusos para julgamento
19/10/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 13:50

Juntada de Petição de contestação
08/08/2022 19:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 10:49

Conclusos para despacho
05/08/2022 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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