TJRN - 0803628-89.2022.8.20.5100

22/08/2025 08:15

Juntada de Certidão

19/08/2025 10:06

Juntada de documento de comprovação

14/08/2025 09:25

Juntada de documento de comprovação

13/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025 08:19

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 12/08/2025.

16/06/2025 12:02

Juntada de Petição de outros documentos

29/05/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025 11:28

Juntada de Petição de petição

17/05/2025 11:00

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025 11:44

Conclusos para despacho

03/04/2025 08:10

Juntada de Outros documentos

01/04/2025 08:50

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 03:41

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

21/03/2025 12:11

Juntada de Petição de petição

21/03/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 09:42

Juntada de ato ordinatório

14/03/2025 09:16

Transitado em Julgado em 13/03/2025

06/03/2025 15:36

Juntada de Petição de petição

18/02/2025 10:55

Juntada de Petição de comunicações

13/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 17:01

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

13/02/2025 17:01

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição

10/02/2025 15:22

Conclusos para julgamento

10/02/2025 14:38

Juntada de Petição de petição

09/02/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2025 16:30

Juntada de Petição de petição

13/01/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025 08:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/01/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025 13:46

Recebidos os autos

09/01/2025 13:46

Juntada de intimação de pauta

25/09/2023 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2023 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023 23:09

Juntada de Petição de recurso inominado

06/09/2023 10:53

Juntada de Petição de comunicações

06/09/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 22:50

Julgado procedente o pedido

25/07/2023 13:00

Conclusos para julgamento

25/07/2023 01:36

Expedição de Certidão.

25/07/2023 01:36

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 24/07/2023 23:59.

28/06/2023 21:59

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 21:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/06/2023 17:01

Conclusos para julgamento

20/06/2023 16:51

Juntada de Petição de petição

16/06/2023 20:34

Juntada de Petição de petição

26/05/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023 23:08

Conclusos para despacho

22/05/2023 14:47

Juntada de Petição de petição

21/05/2023 06:24

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 13:09

Juntada de Petição de petição

17/05/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 12:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/10/2022 09:29

Conclusos para julgamento

19/10/2022 14:28

Juntada de Petição de petição

04/10/2022 00:53

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022 16:17

Juntada de Petição de contestação

10/08/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022 16:16

Conclusos para despacho

09/08/2022 16:16

Distribuído por sorteio