19/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:40

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 18/08/2025.
18/08/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 10:53

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:49

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 04:20

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
16/03/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailton Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Processo nº: 0801917-49.2022.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: EVA TANIA FONSECA DE MENDONCA Réu: Município de Assu/RN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução n.º 08/2012-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem conhecimento do(s) precatório(s) expedido(s).

AÇU/RN, data do sistema.

PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
13/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:31

Juntada de ato ordinatório
11/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025
31/01/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 14:39

Juntada de Petição de comunicações
08/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:27

Outras Decisões
10/12/2024 13:11

Conclusos para julgamento
10/12/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:18

Conclusos para despacho
12/09/2024 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2024 13:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:00

Recebidos os autos
09/09/2024 15:00

Juntada de intimação de pauta
01/07/2023 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/06/2023 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:57

Expedição de Certidão.
26/06/2023 14:37

Juntada de Petição de recurso inominado
02/06/2023 14:38

Juntada de Petição de comunicações
01/06/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 10:17

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2022 02:00

Conclusos para julgamento
26/09/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 00:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/07/2022 07:09

Conclusos para julgamento
26/07/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 13:04

Juntada de Petição de contestação
13/05/2022 13:55

Juntada de Petição de comunicações
13/05/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 15:39

Conclusos para despacho
11/05/2022 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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