15/09/2025 00:04

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 22:41

Juntada de Certidão
07/09/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 06:42

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:10

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0802979-86.2021.8.20.5124 Ação: INVENTÁRIO D E S P A C H O Recebi hoje.

Vistos etc., Em razão do teor da Petição de Id. 155629059, dê-se vista dos autos ao representante da Fazenda Pública, para fins de confirmar o pagamento do tributo.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 25 de junho de 2025.

FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 21:58

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 19:19

Juntada de Petição de outros documentos
24/06/2025 11:13

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:11

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:13

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:13

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:13

Decorrido prazo de DANIEL PEDRO DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
12/05/2025 02:33

Publicado Intimação em 08/05/2025.
12/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Processo nº: 0802979-86.2021.8.20.5124 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARCOS ALBINO DO NASCIMENTO INVENTARIADO: MARIA DAS GRACAS SOARES DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça Intimem-se o(a) INVENTARIANTE/HERDEIRO(A), através de seu advogado, para promover o pagamento do ITCD, no prazo do vencimento do boleto, ou requerer o que entender de direito.

Natal/RN, 6 de maio de 2025.

VALTERCIA DE OLIVEIRA SILVA ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:46

Juntada de ato ordinatório
23/04/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 17:34

Juntada de entregue (ecarta)
07/02/2025 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 01:14

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo de MARCOS ALBINO DO NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 01:05

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0802979-86.2021.8.20.5124 Ação: INVENTÁRIO REQUERENTE: MARCOS ALBINO DO NASCIMENTO INVENTARIADO: MARIA DAS GRACAS SOARES DO NASCIMENTO DESPACHO Recebi hoje.

Vistos etc., Defiro o requerimento formulado pelo(a) inventariante de Id. 138155444.

Dessa forma, concedo o prazo de 10 (dez) dias, a fim de ser cumprida a diligência ordenada no despacho/ato ordinatório de Id. 134933871.

Decorrido o mencionado, sem resposta, intime-se o(a) inventariante, pessoalmente, para cumprir a diligência, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 10 de dezembro de 2024.

FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/12/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:37

Conclusos para despacho
08/12/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DANIEL PEDRO DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:01

Expedição de Certidão.
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo de DANIEL PEDRO DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 14:38

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/12/2024 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
30/10/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:11

Decorrido prazo de DANIEL PEDRO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:12

Decorrido prazo de DANIEL PEDRO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:30

Conclusos para despacho
11/09/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 04:03

Expedição de Certidão.
03/09/2024 04:03

Decorrido prazo de MARCOS ALBINO DO NASCIMENTO em 02/09/2024 23:59.
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0802979-86.2021.8.20.5124 Ação: INVENTÁRIO REQUERENTE: MARCOS ALBINO DO NASCIMENTO INVENTARIADO: MARIA DAS GRACAS SOARES DO NASCIMENTO DESPACHO Recebi hoje.

Vistos etc., Defiro as diligências solicitadas pelo(a) representante da Fazenda Pública Estadual de Id. 126709646.

Dessa forma, intime-se a parte inventariante, por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar todos os documentos relativos ao bem mencionado (Id. 68656236), bem como quaisquer outros bens ou valores a serem objeto de transmissão causa mortis, na forma do checklist da referida petição.

Decorrido o aludido prazo, sem manifestação, intime-se a parte inventariante, pessoalmente, para cumprir a diligência, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprida ou não a diligência, dê-se novas vistas a Fazenda Pública Estadual para manifestação.

Em seguida, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 27 de julho de 2024.

FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 20:37

Conclusos para despacho
24/07/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:11

Juntada de ato ordinatório
05/07/2024 09:10

Juntada de Certidão
27/06/2024 05:02

Decorrido prazo de MARCOS ALBINO DO NASCIMENTO em 24/06/2024 23:59.
15/06/2024 07:21

Juntada de entregue (ecarta)
15/05/2024 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 15:08

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo nº: 0802979-86.2021.8.20.5124 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que DECORREU prazo da inventariante referente à id 115127828 em 22/03/2024.

INTIME-SE PESSOALMENTE a parte autora para juntar aos autos os documentos solicitados na petição de Id 69131128, qual sejam: cópia do IPTU e ficha do imóvel, para fins de apresentação da estimativa fiscal.

PRAZO: 5 dias.

NATAL/RN, 15 de abril de 2024.

INDHIRA DE ALMEIDA CABRAL Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/04/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:47

Juntada de Certidão
23/03/2024 02:29

Decorrido prazo de DANIEL PEDRO DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
07/03/2024 17:09

Publicado Despacho em 22/02/2024.
07/03/2024 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo nº 0802979-86.2021.8.20.5124 Ação: INVENTÁRIO REQUERENTE: MARCOS ALBINO DO NASCIMENTO INVENTARIADO: MARIA DAS GRACAS SOARES DO NASCIMENTO DESPACHO Recebi hoje.

Vistos etc., Defiro as diligências solicitadas pelo(a) representante da Fazenda Pública Estadual de Id. 112906419.

Dessa forma, intime-se o inventariante, por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos solicitados na petição de Id 69131128, qual sejam: cópia do IPTU e ficha do imóvel, para fins de apresentação da estimativa fiscal.

Decorrido o aludido prazo, sem manifestação, intime-se o inventariante, pessoalmente, para cumprir a diligência, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprida ou não a diligência, dê-se nova vista à Fazenda Pública Estadual para manifestação.

Em seguida, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 15 de fevereiro de 2024.

FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/02/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 23:05

Conclusos para despacho
26/12/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 01:17

Publicado Intimação em 19/12/2023.
20/12/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
20/12/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0802979-86.2021.8.20.5124 Ação: INVENTÁRIO REQUERENTE: MARCOS ALBINO DO NASCIMENTO INVENTARIADO: MARIA DAS GRACAS SOARES DO NASCIMENTO DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista que decorreu o prazo para os herdeiros se manifestarem sobre as primeiras declarações sem qualquer impugnação, intime-se a Fazenda Pública, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se na forma do art. 629, do CPC, inclusive, apresentando estimativa fiscal para fins de recolhimento de ITCMD, tendo em vista que já concordou com as primeiras declarações, conforme petição de id 69131128.

Cumprida as diligências, intime-se o inventariante para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, venham-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, 12 de dezembro de 2023.

FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 09:06

Conclusos para despacho
28/11/2023 08:46

Expedição de Certidão.
28/11/2023 08:46

Decorrido prazo de MARCOS ALBINO DO NASCIMENTO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 08:46

Decorrido prazo de MARCOS ALBINO DO NASCIMENTO em 27/11/2023 23:59.
20/10/2023 06:10

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Processo nº: 0802979-86.2021.8.20.5124 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARCOS ALBINO DO NASCIMENTO INVENTARIADO: MARIA DAS GRACAS SOARES DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI, do Novo CPC) Intimem-se as partes para cumprirem o despacho retro e cujo trecho transcrevo: "abra-se vista às partes, em Secretaria, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para dizerem sobre as primeiras declarações (art. 627 do CPC)".

Natal/RN, 20 de setembro de 2023.

INDHIRA DE ALMEIDA CABRAL ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/10/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:48

Juntada de ato ordinatório
20/09/2023 12:34

Juntada de Certidão
05/07/2023 13:04

Decorrido prazo de MAIZA NASCIMENTO DA SILVA em 04/07/2023 23:59.
21/06/2023 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 17:31

Juntada de Petição de diligência
19/05/2023 22:20

Expedição de Mandado.
09/05/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 13:48

Conclusos para despacho
08/05/2023 13:47

Juntada de Certidão
06/10/2022 12:47

Juntada de Certidão vistos em correição
30/09/2022 04:44

Decorrido prazo de MAIZA NASCIMENTO DA SILVA em 28/09/2022 23:59.
24/08/2022 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2022 21:17

Juntada de Petição de diligência
01/08/2022 17:07

Expedição de Mandado.
29/07/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 19:05

Juntada de aviso de recebimento
23/05/2022 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2022 22:48

Decorrido prazo de DANIEL PEDRO DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59.
05/05/2022 22:13

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 20:34

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 08:02

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 16:21

Conclusos para despacho
04/04/2022 10:11

Decorrido prazo de MARCOS ALBINO DO NASCIMENTO em 31/03/2022.
01/04/2022 04:29

Decorrido prazo de DANIEL PEDRO DOS SANTOS em 31/03/2022 23:59.
25/02/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2022 12:31

Juntada de Petição de diligência
26/11/2021 11:03

Juntada de termo
22/11/2021 16:38

Expedição de Ofício.
22/11/2021 16:38

Expedição de Ofício.
09/11/2021 10:03

Juntada de Certidão vistos em correição
01/07/2021 01:00

Decorrido prazo de MARCONE SOARES DO NASCIMENTO em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021 01:00

Decorrido prazo de MARCONDES SOARES DO NASCIMENTO em 30/06/2021 23:59.
17/06/2021 14:17

Expedição de Mandado.
15/06/2021 14:54

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 20:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/06/2021 14:30

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 14:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/06/2021 14:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/05/2021 10:14

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/05/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2021 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2021 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2021 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2021 20:13

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 04:48

Decorrido prazo de DANIEL PEDRO DOS SANTOS em 27/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 07:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 21:18

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 12:02

Conclusos para despacho
22/03/2021 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 03:25

Declarada incompetência
18/03/2021 10:02

Conclusos para despacho
18/03/2021 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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