19/09/2025 06:45

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025 05:59

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 06:06

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
17/09/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 09:33

Juntada de Petição de laudo pericial
28/08/2025 01:07

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0801005-97.2023.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): MARCOS ANTONIO DE SOUSA MARTINS Advogados do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): JOSE CARLOS DE BRITO - RN0002902A, JOSE CARLOS DE BRITO JUNIOR - RN20165 Ré(u)(s): Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

DEFIRO o pedido de ID 160899426.

Concedo a perita, o prazo de 15 dias.

Intime-se e Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
26/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 01:24

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 08:51

Conclusos para despacho
15/08/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:19

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0801005-97.2023.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: MARCOS ANTONIO DE SOUSA MARTINS Advogado: Advogados do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): JOSE CARLOS DE BRITO - RN0002902A, JOSE CARLOS DE BRITO JUNIOR - RN20165 Parte Ré: DEFENSORIA (POLO ATIVO): Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado: Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a perita judicial MICHELE ARAUJO DA SILVA, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o laudo pericial, respondendo aos quesitos formulados pela parte demandada no ID 156472866, bem como os quesitos do Juízo no ID 144364947.

Mossoró/RN, 14 de julho de 2025 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade
14/07/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 05:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO JUNIOR em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 05:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0801005-97.2023.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: MARCOS ANTONIO DE SOUSA MARTINS Advogado: Advogados do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): JOSE CARLOS DE BRITO - RN0002902A, JOSE CARLOS DE BRITO JUNIOR - RN20165 Parte Ré: DEFENSORIA (POLO ATIVO): Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado: ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo as partes, por seus advogados e procuradoria, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais sob ID 154774945, apresentando os quesitos e indicando, caso desejem, assistente para acompanhar a perícia, devendo a parte demandada, em igual prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos, conforme despacho ID 144364947.

Mossoró/RN, 16 de junho de 2025 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade
16/06/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:22

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0801005-97.2023.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: MARCOS ANTONIO DE SOUSA MARTINS Advogado: Advogados do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): JOSE CARLOS DE BRITO - RN0002902A, JOSE CARLOS DE BRITO JUNIOR - RN20165 Parte Ré: DEFENSORIA (POLO ATIVO): Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, bem como, em cumprimento ao despacho sob ID. 144364947, INTIMO o(a) Sr(a) Perito(a) MICHELE ARAUJO DA SILVA - CPF: *12.***.*52-24, para tomar ciência de sua NOMEAÇÃO para atuar na presente demanda, devendo informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se aceita o encargo, bem como indicar proposta de honorários periciais.

Mossoró/RN, 27 de maio de 2025 (Assinado digitalmente) MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7
27/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:58

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0801005-97.2023.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): MARCOS ANTONIO DE SOUSA MARTINS Advogados do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): JOSE CARLOS DE BRITO - RN0002902A, JOSE CARLOS DE BRITO JUNIOR - RN20165 Ré(u)(s): Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN DESPACHO O(a) executado(a), por seu patrono, apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução nos termos expostos no evento de ID 134878960.

Diante disso, NOMEIO a Sra.

MICHELE ARAÚJO DA SILVA, contadora, inscrita no CRC/RN 008671-0, inscrita no CPF/MF *12.***.*52-24, email: [email protected] para realizar a perícia contábil necessária ao deslinde do feito, intimando-a para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, se aceita o encargo, bem como indicar proposta de honorários; Aceito o encargo e apresentada proposta de honorários, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se, apresentando os quesitos e indicando, caso desejem, assistente para acompanhar a perícia, devendo a parte demandada, em igual prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos; Recolhidos os honorários, intime-se o(a) perito(a) para responder aos quesitos formulados pelas partes.

Como quesitos do juízo, formulo os seguintes: 1) Qual o saldo devedor obtido após a exclusão ou substituição dos índices e métodos de capitalização de juros e outros encargos, conforme dispositivo do título judicial - sentença e/ou acórdão? 2) A correção monetária foi realizada: índice, termos iniciais e finais, metodologia de cálculos, conforme determinado no no título judicial - sentença e/ou acórdão? 3) A partir dessas respostas, o laudo apresentado pelo(a) exequente (ID 130160940) está correto? 4) A partir dessas respostas, o laudo apresentado pelo(a) executado(a) (ID 134878962) está correto? Fixo o prazo de 15 dias, para entrega do laudo.

Feito isso, intimem-se as partes, por seus patronos, para manifestação, no prazo de 15 dias.

Fica autorizado o pagamento de 50% ( cinquenta por cento) dos honorários arbitrados a favor do perito no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários.

Intimem-se e cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 06:17

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 01:03

Publicado Intimação em 28/11/2023.
07/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
06/12/2024 09:34

Conclusos para despacho
06/12/2024 08:11

Publicado Intimação em 18/10/2023.
06/12/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
06/12/2024 02:12

Publicado Intimação em 17/10/2024.
06/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
06/12/2024 01:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO JUNIOR em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 19:07

Publicado Intimação em 05/09/2024.
03/12/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/12/2024 13:26

Publicado Intimação em 01/11/2024.
03/12/2024 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
23/11/2024 05:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO em 22/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0801005-97.2023.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): MARCOS ANTONIO DE SOUSA MARTINS Advogados do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): JOSE CARLOS DE BRITO - RN0002902A, JOSE CARLOS DE BRITO JUNIOR - RN20165 Ré(u)(s): Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN DESPACHO: Intime(m)-se o(a)s executado(a)s, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito que está sendo cobrado pelo(a) exequente, acrescido de custas, sob pena de, não o fazendo, a dívida ser acrescida de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos e de acordo com o disposto no art. 523, caput, e § 1º, do NCPC.

Transcorrido o prazo supra mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a)s executado(a)s, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525, do Novo CPC, cabendo-lhe, na impugnação, observar as disposições contidas no § 1º, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, e §§ 2º, 3º, 4º e 5º, todos do mencionado art. 525, NCPC.

Intimem-se.

Mossoró/RN, 11 de outubro de 2024 Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
30/10/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0801005-97.2023.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): MARCOS ANTONIO DE SOUSA MARTINS Advogados do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): JOSE CARLOS DE BRITO - RN0002902A, JOSE CARLOS DE BRITO JUNIOR - RN20165 Ré(u)(s): Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN DESPACHO: Intime(m)-se o(a)s executado(a)s, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito que está sendo cobrado pelo(a) exequente, acrescido de custas, sob pena de, não o fazendo, a dívida ser acrescida de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos e de acordo com o disposto no art. 523, caput, e § 1º, do NCPC.

Transcorrido o prazo supra mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a)s executado(a)s, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525, do Novo CPC, cabendo-lhe, na impugnação, observar as disposições contidas no § 1º, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, e §§ 2º, 3º, 4º e 5º, todos do mencionado art. 525, NCPC.

Intimem-se.

Mossoró/RN, 11 de outubro de 2024 Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
15/10/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO JUNIOR em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:40

Conclusos para despacho
18/09/2024 09:39

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2024 08:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO JUNIOR em 17/09/2024 23:59.
11/09/2024 08:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 08:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:02

Juntada de ato ordinatório
26/08/2024 16:59

Recebidos os autos
26/08/2024 16:59

Juntada de petição
01/02/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/02/2024 14:37

Expedição de Certidão.
30/01/2024 23:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 15:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
27/11/2023 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:05

Expedição de Certidão.
20/11/2023 12:05

Juntada de Petição de recurso de apelação
14/11/2023 07:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO JUNIOR em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 07:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO JUNIOR em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 07:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 07:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO em 13/11/2023 23:59.
16/10/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/10/2023 07:09

Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 15:24

Conclusos para julgamento
17/04/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 10:43

Conclusos para despacho
08/03/2023 10:43

Expedição de Certidão.
08/03/2023 10:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/03/2023 10:03

Audiência conciliação realizada para 08/03/2023 09:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
08/03/2023 10:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/03/2023 09:30, 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
07/03/2023 15:13

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 23:36

Publicado Intimação em 31/01/2023.
27/02/2023 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
23/02/2023 10:37

Juntada de Petição de contestação
18/02/2023 00:44

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO em 17/02/2023 23:59.
09/02/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 12:08

Audiência conciliação designada para 08/03/2023 09:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
27/01/2023 08:28

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
27/01/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 14:48

Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2023 14:31

Conclusos para decisão
23/01/2023 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 11:35

Declarada incompetência
20/01/2023 17:40

Conclusos para decisão
20/01/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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