04/04/2024 11:45

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 13:59

Juntada de documento de comprovação
27/11/2023 08:58

Transitado em Julgado em 24/11/2023
25/11/2023 03:31

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 03:31

Decorrido prazo de BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 02:52

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA SANTIAGO em 24/11/2023 23:59.
31/10/2023 16:09

Juntada de Petição de substabelecimento
28/10/2023 04:08

Publicado Intimação em 24/10/2023.
28/10/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
28/10/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Processo nº: 0800603-11.2022.8.20.5119 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VENTOS DE SANTO ANTAO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A REU: JOAO MARIA DA COSTA PINHEIRO, ANA CATARINA DA COSTA PINHEIRO CALDAS, FRANCISCO CLEY DA COSTA PINHEIRO, PAULO HENRIQUE DA COSTA PINHEIRO, ESPOLIO DE MIGUEL PINHEIRO FILHO, MIGUEL PINHEIRO NETO SENTENÇA Através da petição de ID 106855240 a requerente pugna pela extinção do processo por desistência.

ANTE O EXPOSTO, homologo o pedido de desistência da ação e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, revogando-se os efeitos da decisão liminar.

Expeça-se o competente Alvará de Liberação conforme requerimento de id 106855240.

Custas na forma da lei.

Após as formalidades legais, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.

Sentença registrada no sistema.

Publique-se e intime-se.

LAJES/RN, 17 de outubro de 2023.

GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/10/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:37

Extinto o processo por desistência
19/09/2023 09:59

Conclusos para julgamento
12/09/2023 12:48

Juntada de Petição de petição de extinção
22/08/2023 13:03

Decorrido prazo de João Maria da Costa Pinheiro e outros em 16/06/2023.
20/07/2023 11:54

Expedição de Certidão.
21/06/2023 13:30

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA COSTA PINHEIRO em 16/06/2023 23:59.
21/06/2023 13:29

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA COSTA PINHEIRO em 16/06/2023 23:59.
21/06/2023 13:29

Decorrido prazo de ANA CATARINA DA COSTA PINHEIRO CALDAS em 16/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:26

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEY DA COSTA PINHEIRO em 16/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:26

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEY DA COSTA PINHEIRO em 16/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:26

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA COSTA PINHEIRO em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:25

Decorrido prazo de MIGUEL PINHEIRO NETO em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:25

Decorrido prazo de ANA CATARINA DA COSTA PINHEIRO CALDAS em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:25

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA COSTA PINHEIRO em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:25

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MIGUEL PINHEIRO FILHO em 16/06/2023 23:59.
24/05/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 15:07

Juntada de Petição de diligência
10/05/2023 14:17

Expedição de Mandado.
24/04/2023 16:13

Expedição de Certidão.
16/01/2023 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2023 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2023 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2023 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2023 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2023 10:31

Juntada de Petição de diligência
16/12/2022 09:59

Expedição de Mandado.
06/12/2022 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 13:52

Juntada de Petição de diligência
01/12/2022 09:02

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 11:38

Expedição de Mandado.
13/10/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 10:59

Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 10:33

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
08/09/2022 10:00

Juntada de custas
06/09/2022 18:16

Juntada de custas
06/09/2022 17:35

Conclusos para decisão
06/09/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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