30/07/2025 19:47

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
30/07/2025 18:40

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/07/2025 09:50

Conclusos para decisão
30/07/2025 09:15

Recebidos os autos
24/06/2025 14:31

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:55

Juntada de Certidão
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/11/2024 23:59.
17/09/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 08:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
11/09/2024 13:59

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
11/09/2024 13:57

Juntada de documento de comprovação
04/09/2024 15:18

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
03/09/2024 14:13

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
29/08/2024 14:37

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
29/08/2024 13:56

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
29/08/2024 13:55

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:34

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
19/08/2024 17:26

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
19/08/2024 17:23

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
11/07/2024 13:27

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
03/07/2024 10:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
27/06/2024 08:14

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
27/06/2024 05:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 05:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 10:59

Juntada de Petição de comunicações
07/06/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:41

Juntada de Certidão
10/05/2024 11:48

Juntada de Petição de comunicações
08/05/2024 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
08/05/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:58

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:17

Outras Decisões
11/11/2023 01:46

Publicado Intimação em 24/10/2023.
11/11/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
11/11/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
10/11/2023 08:44

Publicado Intimação em 24/10/2023.
10/11/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
24/10/2023 08:18

Conclusos para decisão
24/10/2023 07:23

Recebidos os autos
24/10/2023 07:23

Juntada de Certidão
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0840048-75.2017.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EDNA TELMA FONSECA E SILVA VILAR E OUTROS (20 POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO.

Incluir o processo no fluxo destinado à expedição do(s) competente(s) instrumento(s) requisitório(s).

Ao final, nada mais havendo a tratar, arquivar os autos, com a devida baixa na distribuição.

Publicar.

Cumprir.

Natal/RN, 16 de outubro de 2023.

Juiz conforme assinatura digital
19/10/2023 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
19/10/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2023 01:24

Decorrido prazo de Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 02:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/06/2023 23:59.
13/06/2023 11:17

Conclusos para decisão
13/06/2023 11:16

Recebidos os autos
13/06/2023 11:16

Juntada de Certidão
12/06/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 09:59

Juntada de ato ordinatório
12/06/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 08:41

Juntada de ato ordinatório
06/06/2023 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
01/10/2021 03:24

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 30/09/2021 23:59.
13/09/2021 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 10:56

Conclusos para despacho
16/11/2020 10:41

Recebidos os autos
16/11/2020 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2019 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/09/2019 08:49

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 09:28

Juntada de Petição de petição
21/02/2019 11:43

Juntada de Petição de contra-razões
19/02/2019 14:32

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018 10:36

Conclusos para decisão
06/10/2018 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/10/2018 23:59:59.
27/09/2018 13:05

Juntada de Petição de petição
10/09/2018 20:19

Juntada de Petição de petição
07/08/2018 10:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2018 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2018 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2018 09:41

Conclusos para julgamento
12/04/2018 09:56

Juntada de Petição de petição
26/02/2018 10:10

Juntada de Petição de petição
28/11/2017 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2017 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2017 17:23

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2017 14:57

Conclusos para despacho
01/09/2017 14:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2017

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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