17/08/2025 07:12

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:36

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 14:44

Decorrido prazo de executada em 10/07/2025.
18/06/2025 00:06

Decorrido prazo de ARANDA NOGUEIRA LIMA DE ALMEIDA em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:51

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:17

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:17

Processo Reativado
21/03/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 20:03

Decorrido prazo de ARANDA NOGUEIRA LIMA DE ALMEIDA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 20:03

Decorrido prazo de ARANDA NOGUEIRA LIMA DE ALMEIDA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 07:47

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 07:46

Transitado em Julgado em 06/05/2024
05/04/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:29

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 12:21

Conclusos para decisão
19/02/2024 10:45

Juntada de Petição de petição incidental
05/02/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 05:39

Conclusos para decisão
24/11/2023 17:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/10/2023 06:47

Publicado Intimação em 24/10/2023.
28/10/2023 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0859672-03.2023.8.20.5001 EMBARGANTE: MARCUS VINICIUS BRANDÃO MARQUES EMBARGADO: WAGNER CRISTIANO DAMASCENO BEZERRA DECISÃO Vistos etc.

Considerando que os presentes embargos à execução foram opostos pela Defensoria Pública, a título de curador especial, concedo a isenção das custas processuais; ressaltando-se, contudo, que o benefício da justiça gratuita possui natureza pessoal, nos termos do art. 99, § 6º, do CPC.

Assim, é possível a sua reanálise se, localizado o devedor, for constatada a sua capacidade financeira para o pagamento de custas.

A Secretaria certifique acerca da tempestividade dos presentes Embargos à Execução.

Acaso tempestivos, intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se.

A seguir, a Secretaria certifique a interposição dos presentes Embargos nos autos da Execução.

Após, voltem-me conclusos.

P.

I.

C.

NATAL /RN, data da assinatura de registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/10/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:07

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCUS VINICIUS BRANDÃO MARQUES.
17/10/2023 16:20

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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