03/06/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 08:36

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:25

Transitado em Julgado em 02/06/2025
03/06/2025 00:20

Decorrido prazo de MPRN - 26ª Promotoria Natal em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 00:28

Decorrido prazo de ANDRE BARBALHO TORRES em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:26

Decorrido prazo de ANDRE BARBALHO TORRES em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:22

Decorrido prazo de TAMARA MONTE RODRIGUES DE MELO em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:19

Decorrido prazo de TAMARA MONTE RODRIGUES DE MELO em 02/05/2025 23:59.
14/04/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 04:22

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
07/04/2025 03:53

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
07/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
07/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8511 e 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0817495-34.2017.8.20.5001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Parte Autora/Requerente:SEBASTIAO FERREIRA DE MELO DE FARIA CALDAS Advogado do(a) Requerente: ANDRE BARBALHO TORRES - RN4815 Parte Ré/Requerida: MARIA D ARC FERREIRA DE MELO DE FARIA CALDAS Advogado: TAMARA MONTE RODRIGUES DE MELO - RN11434 S E N T E N Ç A Trata-se de ação de curatela ajuizada por SEBASTIÃO FERREIRA DE MELO DE FARIA CALDAS, devidamente qualificado, através de advogado, requerendo a interdição e sua nomeação para o encargo de curador de MARIA D'ARC FERREIRA DE MELO DE FARIA CALDAS, igualmente qualificada.

O requerente noticiou o falecimento da curatelanda (ID. 141478472).

Foi juntado no ID. 147296315 a certidão de óbito da curatelanda.

Ocorrendo o óbito da pessoa em situação de curatela, deverá o Juiz extinguir o processo sem resolução do mérito, tendo em vista a natureza de intransmissibilidade da ação.

Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IX, do Código de Processo Civil.

Custas já antecipadas (ID. 11252968).

Intime-se (a) curador(a) provisório(a) para prestar contas de todo o período que exerceu o encargo de curaador provisório em 30 (trinta) dias, em autos próprios (art. 553, caput, CPC).

Cancele-se a audiência de instrução designada para 02.04.2025 (ID. 138417124).

Proceda-se à baixa e arquive-se o feito.

P.

R.

I.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \FS
02/04/2025 14:18

Audiência Instrução cancelada conduzida por 02/04/2025 09:00 em/para 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
02/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 19:51

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
01/04/2025 15:51

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:47

Conclusos para decisão
15/03/2025 00:11

Decorrido prazo de ANDRE BARBALHO TORRES em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ANDRE BARBALHO TORRES em 14/03/2025 23:59.
25/02/2025 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 17:02

Juntada de diligência
18/02/2025 04:39

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0817495-34.2017.8.20.5001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Parte Autora/Requerente: SEBASTIAO FERREIRA DE MELO DE FARIA CALDAS Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE BARBALHO TORRES - RN4815 Parte Ré/Requerida: MARIA D ARC FERREIRA DE MELO DE FARIA CALDAS Advogado do(a) REQUERIDO: TAMARA MONTE RODRIGUES DE MELO - RN11434 D E S P A C H O Intime-se o(a) Sebastião para cumprir o requerido pelo MP em 15 (quinze) dias.

I.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \HC
14/02/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 23:13

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:15

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:24

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
31/01/2025 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 08:33

Juntada de diligência
30/01/2025 00:25

Decorrido prazo de Orlando Ferreira de Melo de Faria Caldas em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:12

Decorrido prazo de Orlando Ferreira de Melo de Faria Caldas em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 15:39

Juntada de diligência
23/01/2025 12:21

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:56

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:56

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:56

Expedição de Mandado.
21/01/2025 16:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
21/01/2025 03:59

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Processo n.º: 0850907-43.2023.8.20.5001 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que por motivo de Correições nas Serventias Extrajudiciais, no período de 10 a 18/02/2025, reaprazo a audiência de instrução para o dia 02/04/2025, às 09h.

O referido é verdade e dou fé.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

Helaine Cristina da Cunha Chefe de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:50

Audiência Instrução designada conduzida por 02/04/2025 09:00 em/para 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
11/12/2024 09:48

Audiência Instrução cancelada conduzida por 12/02/2025 11:20 em/para 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
11/12/2024 09:47

Juntada de Certidão
09/12/2024 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 20:26

Juntada de diligência
09/12/2024 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 20:14

Juntada de diligência
07/12/2024 00:46

Publicado Intimação em 14/05/2024.
07/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
07/12/2024 00:45

Publicado Intimação em 14/05/2024.
07/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
06/12/2024 19:20

Publicado Intimação em 13/11/2024.
06/12/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
06/12/2024 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 14:17

Juntada de diligência
06/12/2024 10:29

Publicado Intimação em 14/05/2024.
06/12/2024 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
03/12/2024 22:50

Publicado Intimação em 20/10/2023.
03/12/2024 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
03/12/2024 20:36

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
02/12/2024 07:27

Publicado Intimação em 13/11/2024.
02/12/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
01/12/2024 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2024 09:48

Juntada de diligência
01/12/2024 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2024 09:45

Juntada de diligência
29/11/2024 01:38

Publicado Intimação em 13/11/2024.
29/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
22/11/2024 03:02

Publicado Intimação em 17/10/2024.
22/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
20/11/2024 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 18:12

Juntada de diligência
20/11/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:32

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0817495-34.2017.8.20.5001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA Parte autora/requerente: SEBASTIAO FERREIRA DE MELO DE FARIA CALDAS Advogado da parte autora: ANDRE BARBALHO TORRES Parte ré/requerida: MARIA D ARC FERREIRA DE MELO DE FARIA CALDAS Advogada da parte ré: TAMARA MONTE RODRIGUES DE MELO D E S P A C H O Registro que, apesar da ausência das partes na audiência anteriormente aprazada, faz-se necessária a realização do ato, em razão da divergência exposta nos autos e da alegada necessidade de substituição indicada pelo curador.

Diante disso, aprazo audiência de instrução, a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2025, às 11h20, na sala de audiências desta 20ª Vara Cível.

As partes devem ser intimadas pessoalmente acerca da audiência e o curador deve comparecer acompanhado da curatelanda, sob pena de condução coercitiva.

I.

Cumpra-se (META 2).

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito /NR
11/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:34

Expedição de Mandado.
11/11/2024 14:34

Expedição de Mandado.
11/11/2024 14:34

Expedição de Mandado.
11/11/2024 14:34

Expedição de Mandado.
11/11/2024 14:09

Audiência Instrução designada para 12/02/2025 11:20 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.
11/11/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:30

Conclusos para decisão
18/10/2024 06:09

Publicado Intimação em 17/10/2024.
18/10/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
18/10/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
18/10/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
17/10/2024 12:39

Expedição de Mandado.
17/10/2024 12:39

Expedição de Mandado.
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0817495-34.2017.8.20.5001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Parte autora/requerente: SEBASTIAO FERREIRA DE MELO DE FARIA CALDAS Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: ANDRE BARBALHO TORRES Parte ré/requerida: MARIA D ARC FERREIRA DE MELO DE FARIA CALDAS Advogado/a(os/as) da parte ré: Advogado(s) do reclamado: TAMARA MONTE RODRIGUES DE MELO D E S P A C H O Antes de apreciar o pedido do Ministério Público, diante da ausência das partes na audiência de instrução designada, bem como no desejo expresso do autor de não exercer mais o encargo de curador, faz-se necessária a intimação dos irmãos da curatelanda.

Intime-se os irmãos da curatelanda, por mandado, nos endereços abaixo descritos, para que se manifestem acerca da possibilidade de assumirem a função de curador, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em consulta ao Infojud, localizei os seguintes endereços: i) Maria Genoveva Caldas de Medeiros, CPF: *56.***.*16-53: Rua Segundo Wanderley, nº 667, bairro Barro Vermelho, CEP: 59.030-050, Natal/RN; ii) Orlando Ferreira de Melo de Faria Caldas, CPF: *90.***.*18-68: R.

Desembargador Regulo Tinoco, nº 1327, Apto 1402, bairro Barro Vermelho, CEP: 59.022-080, Natal/RN.

I.

Cumpra-se com urgência (META 2/CNJ).

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito /WA
15/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 22:44

Conclusos para decisão
26/08/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:35

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Processo: 0817495-34.2017.8.20.5001 - 20ª Vara Cível da Comarca de Natal C E R T I D Ã O Certifico para os fins que se fizerem necessários que decorreu o prazo para a parte Autora não se manifestou, e por isso faço vistas a 26ª Promotoria de Justiça desta Comarca de Natal para apurar as condições em que se encontra a requerida e assumir o polo ativo da demanda, visando viabilizar as medidas cabíveis para que a curatelanda seja amparada e devidamente representada para os atos da vida civil.

Natal/RN, 26 de julho de 2024 MICHELLINI SANTANA JUVINO COSTA Analista Judiciária
26/07/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:12

Juntada de Certidão
18/07/2024 06:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DE MELO DE FARIA CALDAS em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 06:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DE MELO DE FARIA CALDAS em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 15:55

Juntada de diligência
28/06/2024 10:48

Expedição de Mandado.
12/06/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:08

Conclusos para despacho
12/06/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:27

Audiência Instrução realizada para 12/06/2024 12:00 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.
12/06/2024 12:27

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2022 08:20, 19ª Vara Cível da Comarca de Natal.
11/06/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:37

Juntada de ato ordinatório
11/06/2024 06:16

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:00

Intimação

Autos nº 0817495-34.2017.8.20.5001 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça; e conforme determinado pelo Exmo(a) Sr(a).

Dr(a).

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM, Juiz de Direito da 20ª Vara Cível desta Comarca de Natal/RN, DESIGNO Audiência de Instrução para a oitiva das partes, para o dia 12/06/2024 às 12:00 horas, na Sala de Audiências da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN.

Natal/RN, 10 de maio de 2024 .

MARCELO QUINTINO DE ARAUJO Analista Judiciário
10/05/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:41

Juntada de ato ordinatório
10/05/2024 12:38

Audiência Instrução redesignada para 12/06/2024 12:00 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.
07/05/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:03

Conclusos para despacho
05/12/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 07:08

Expedição de Certidão.
28/11/2023 07:08

Decorrido prazo de TAMARA MONTE RODRIGUES DE MELO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 07:08

Decorrido prazo de TAMARA MONTE RODRIGUES DE MELO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 07:08

Decorrido prazo de ANDRE BARBALHO TORRES em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 07:08

Decorrido prazo de ANDRE BARBALHO TORRES em 27/11/2023 23:59.
05/11/2023 01:24

Publicado Intimação em 20/10/2023.
05/11/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

0817495-34.2017.8.20.5001 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Ao requerente e a requerida, através do seu(s) advogado(s), para se manifestarem sobre os laudos ID. 109110996, 63324665 e 63667287, juntados aos autos, no prazo de 15(quinze) dias.

Natal/RN, 18 de outubro de 2023 MARCELO QUINTINO DE ARAUJO Analista Judiciário
18/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:48

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:09

Juntada de Certidão
18/09/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:02

Expedição de Ofício.
29/05/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 16:23

Juntada de Petição de diligência
20/05/2023 01:58

Publicado Intimação em 19/05/2023.
20/05/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
20/05/2023 01:55

Publicado Intimação em 19/05/2023.
20/05/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 09:14

Expedição de Mandado.
17/05/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 02:27

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 15:20

Conclusos para despacho
16/01/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 00:31

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 14:07

Conclusos para despacho
25/07/2022 18:55

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 05:06

Decorrido prazo de TAMARA MONTE RODRIGUES DE MELO em 21/07/2022 23:59.
11/07/2022 14:18

Juntada de Certidão
11/07/2022 14:08

Juntada de Certidão
29/06/2022 01:26

Decorrido prazo de ANDRE BARBALHO TORRES em 27/06/2022 23:59.
27/06/2022 13:44

Juntada de Certidão
27/06/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 13:30

Juntada de ato ordinatório
27/06/2022 13:08

Juntada de Certidão
20/06/2022 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 15:31

Conclusos para despacho
02/06/2022 00:55

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 12:53

Conclusos para despacho
01/06/2022 03:36

Decorrido prazo de ANDRE BARBALHO TORRES em 31/05/2022 23:59.
29/04/2022 08:16

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
29/04/2022 08:15

Juntada de Certidão
28/04/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 15:22

Conclusos para despacho
25/03/2022 13:20

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 13:41

Expedição de Certidão.
06/09/2021 12:15

Juntada de Certidão
16/08/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2021 09:00

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 17:24

Conclusos para despacho
18/05/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 15:52

Juntada de Certidão
04/05/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2021 15:06

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 14:48

Juntada de Certidão
04/05/2021 11:49

Expedição de Certidão.
23/03/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 09:27

Conclusos para despacho
10/03/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 18:21

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 06:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2020 06:34

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2020 06:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 19:13

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 10:41

Juntada de Certidão
15/12/2020 17:47

Juntada de Certidão
10/12/2020 10:53

Juntada de Certidão
30/11/2020 18:31

Juntada de Certidão
15/09/2020 15:32

Conclusos para despacho
15/09/2020 02:27

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 05:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 20:44

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 10:10

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 10:10

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 19:48

Conclusos para despacho
03/08/2020 15:08

Juntada de Petição de parecer
27/07/2020 04:40

Expedição de Outros documentos.
26/07/2020 22:21

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2020 22:20

Conclusos para decisão
26/07/2020 02:33

Decorrido prazo de ANDRE BARBALHO TORRES em 24/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 05:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 23:56

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 11:09

Juntada de Petição de petição
03/04/2020 14:26

Conclusos para despacho
03/04/2020 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 16:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 16:17

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
19/03/2020 16:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 17:20

Juntada de Certidão
03/03/2020 15:38

Juntada de Certidão
05/02/2020 13:38

Conclusos para despacho
05/02/2020 13:37

Juntada de Certidão
05/02/2020 13:34

Juntada de Certidão
04/02/2020 21:17

Expedição de Ofício.
04/02/2020 14:18

Decorrido prazo de ANDRE BARBALHO TORRES em 03/02/2020 23:59:59.
12/12/2019 14:25

Juntada de Petição de petição
09/12/2019 16:24

Juntada de Petição de petição
05/12/2019 11:59

Juntada de Petição de petição
02/12/2019 09:27

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 09:27

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 09:27

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2019 15:42

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 21:15

Conclusos para despacho
16/10/2019 12:09

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 14:33

Juntada de Petição de petição
19/09/2019 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2019 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 12:36

Audiência instrução realizada para 02/07/2019 11:30.
05/06/2019 12:31

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2019 10:09

Expedição de Outros documentos.
31/05/2019 10:09

Expedição de Outros documentos.
31/05/2019 10:07

Juntada de ato ordinatório
24/05/2019 12:08

Audiência instrução designada para 02/07/2019 09:00.
08/05/2019 23:34

Juntada de Petição de petição
11/04/2019 10:54

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 10:52

Audiência instrução realizada para 11/04/2019 10:00.
18/03/2019 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2019 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 16:03

Juntada de ato ordinatório
18/03/2019 06:52

Audiência instrução designada para 11/04/2019 10:00.
24/02/2019 22:49

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2018 18:00

Conclusos para despacho
26/10/2018 11:39

Juntada de Petição de parecer
22/10/2018 10:30

Expedição de Outros documentos.
01/10/2018 23:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2018 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2018 12:08

Expedição de Outros documentos.
15/08/2018 17:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2018 17:02

Conclusos para despacho
09/08/2018 19:31

Juntada de Petição de petição
09/07/2018 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2018 09:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2018 22:53

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2018 13:51

Conclusos para despacho
07/05/2018 12:33

Juntada de Petição de petição
19/04/2018 07:13

Expedição de Outros documentos.
22/03/2018 16:06

Juntada de Petição de petição
08/03/2018 11:58

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2018 11:54

Audiência de interrogatório realizada para 08/03/2018 10:20.
02/03/2018 15:57

Juntada de Petição de petição
26/02/2018 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2018 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2018 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2018 11:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2018 09:02

Expedição de Outros documentos.
19/01/2018 08:46

Expedição de Mandado.
19/01/2018 08:46

Expedição de Mandado.
19/12/2017 00:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
06/12/2017 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2017 12:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2017 12:11

Juntada de ato ordinatório
06/12/2017 12:09

Audiência de interrogatório redesignada para 08/03/2018 10:20.
05/12/2017 23:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2017 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2017 22:12

Juntada de Petição de petição
27/11/2017 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2017 17:25

Juntada de Petição de petição
13/11/2017 08:43

Expedição de Outros documentos.
09/11/2017 12:12

Expedição de Mandado.
09/11/2017 12:07

Expedição de Mandado.
08/11/2017 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2017 16:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2017 16:30

Juntada de ato ordinatório
13/10/2017 11:09

Audiência de interrogatório designada para 06/12/2017 15:00.
25/09/2017 11:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2017 15:31

Expedição de Outros documentos.
24/08/2017 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/08/2017 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2017 14:49

Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2017 10:53

Conclusos para decisão
06/07/2017 13:32

Juntada de Petição de petição
03/07/2017 00:34

Decorrido prazo de ANDRE BARBALHO TORRES em 30/06/2017 23:59:59.
13/06/2017 09:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2017 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2017 18:38

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2017 13:17

Conclusos para decisão
02/06/2017 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/06/2017 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2017 12:25

Juntada de Petição de petição
10/05/2017 12:12

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2017 16:08

Conclusos para decisão
03/05/2017 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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