TJRN - 0803911-67.2022.8.20.5600
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 11:02
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 10:56
Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
-
14/07/2025 11:39
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 11:30
Expedição de Ofício.
-
05/06/2025 08:41
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 10:34
Outras Decisões
-
08/04/2025 09:25
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 09:23
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 12:34
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 12:19
Expedição de Ofício.
-
30/10/2024 14:10
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/10/2024 08:39
Determinada Requisição de Informações
-
22/10/2024 14:47
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 13:50
Recebidos os autos
-
22/10/2024 13:50
Juntada de intimação
-
19/06/2024 08:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/06/2024 16:33
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/05/2024 14:49
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 11:07
Recebidos os autos
-
29/05/2024 11:07
Juntada de despacho
-
18/03/2024 13:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/03/2024 12:58
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 10:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2023 10:40
Juntada de diligência
-
28/10/2023 13:29
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2023 11:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2023 11:45
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 12:35
Expedição de Mandado.
-
05/10/2023 12:26
Expedição de Mandado.
-
20/09/2023 12:13
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
18/09/2023 15:07
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 15:07
Juntada de Certidão
-
17/09/2023 08:18
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 06:44
Publicado Intimação em 25/08/2023.
-
25/08/2023 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DO M.
PÚBLICO E ADVOGADO DA DEFESA DA SENTENÇA ID 105478988 -
23/08/2023 15:20
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 16:47
Julgado procedente em parte do pedido
-
31/07/2023 08:13
Conclusos para julgamento
-
31/07/2023 06:51
Conclusos para julgamento
-
30/07/2023 19:58
Juntada de Petição de alegações finais
-
29/07/2023 01:59
Decorrido prazo de VITOR MANUEL PINTO DE DEUS em 28/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 09:42
Publicado Intimação em 13/07/2023.
-
13/07/2023 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
12/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 CARTA DE INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).
Sr.(a).
VITOR MANUEL PINTO DE DEUS De ordem do Exmo(a).
Sr(a).
Dr(a).
ALCEU JOSE CICCO, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc.
MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos presentes autos as suas alegações Finais, conforme requerido em audiência de instrução, ID. 100796715.
Processo: 0803911-67.2022.8.20.5600 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MPRN - 76ª PROMOTORIA NATAL, 3º DISTRITO POLICIAL NATAL/RN INVESTIGADO: LUIZA SILVA CARNEIRO REU: UBIRATAM BATISTA DE ARAUJO NATAL/RN, 11 de julho de 2023.
NEILSON FIGUEREDO PINHEIRO DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0803911-67.2022.8.20.5600 Intimação: Despacho 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0803911-67.2022.8.20.5600 Intimação: Despacho Destinatário: VITOR MANUEL PINTO DE DEUS Destinatário: VITOR MANUEL PINTO DE DEUS -
11/07/2023 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 06:56
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 06:56
Decorrido prazo de VITOR MANUEL PINTO DE DEUS em 10/07/2023 23:59.
-
24/06/2023 02:01
Publicado Intimação em 23/06/2023.
-
24/06/2023 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
22/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 CARTA DE INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).
Sr.(a).
VITOR MANUEL PINTO DE DEUS De ordem do Exmo(a).
Sr(a).
Dr(a).
ALCEU JOSE CICCO, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc.
MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos presentes autos as suas alegações Finais, conforme requerido em audiência de instrução, ID. 100796715.
Processo: 0803911-67.2022.8.20.5600 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MPRN - 76ª PROMOTORIA NATAL, 3º DISTRITO POLICIAL NATAL/RN INVESTIGADO: LUIZA SILVA CARNEIRO REU: UBIRATAM BATISTA DE ARAUJO NATAL/RN, 29 de maio de 2023.
NEILSON FIGUEREDO PINHEIRO DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0803911-67.2022.8.20.5600 Intimação: Despacho 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0803911-67.2022.8.20.5600 Intimação: Despacho Destinatário: VITOR MANUEL PINTO DE DEUS Destinatário: VITOR MANUEL PINTO DE DEUS -
21/06/2023 06:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 19:25
Decorrido prazo de VITOR MANUEL PINTO DE DEUS em 19/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 15:21
Publicado Intimação em 31/05/2023.
-
02/06/2023 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
29/05/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 08:55
Juntada de documento de comprovação
-
29/05/2023 08:27
Audiência instrução e julgamento realizada para 26/05/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
29/05/2023 08:27
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2023 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
26/05/2023 07:51
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 07:45
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 12:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/05/2023 12:45
Juntada de Petição de diligência
-
09/05/2023 11:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2023 11:59
Juntada de Petição de diligência
-
09/05/2023 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2023 11:54
Juntada de Petição de diligência
-
06/05/2023 22:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2023 22:42
Juntada de Petição de diligência
-
09/04/2023 21:26
Juntada de Petição de comunicações
-
03/04/2023 12:37
Juntada de laudo pericial
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31/03/2023 14:42
Juntada de laudo pericial
-
31/03/2023 10:46
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 10:41
Expedição de Ofício.
-
31/03/2023 10:38
Expedição de Mandado.
-
31/03/2023 10:33
Expedição de Mandado.
-
31/03/2023 10:25
Expedição de Mandado.
-
31/03/2023 10:23
Expedição de Mandado.
-
07/03/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 19:30
Publicado Intimação em 30/11/2022.
-
30/11/2022 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
-
30/11/2022 19:28
Publicado Intimação em 30/11/2022.
-
30/11/2022 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
-
30/11/2022 15:41
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2022 18:20
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 11:09
Audiência instrução e julgamento designada para 26/05/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
28/11/2022 10:52
Recebida a denúncia contra LUIZA SILVA CARNEIRO E UBIRATAN BATISTA DE ARAÚJO
-
18/11/2022 17:43
Decorrido prazo de 3º Distrito Policial Natal/RN em 17/11/2022 23:59.
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18/11/2022 08:26
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/11/2022 22:54
Conclusos para decisão
-
17/11/2022 20:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2022 20:19
Juntada de Petição de diligência
-
17/11/2022 19:06
Juntada de Petição de contestação
-
07/11/2022 17:06
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2022 12:47
Publicado Intimação em 31/10/2022.
-
01/11/2022 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
-
01/11/2022 12:23
Publicado Intimação em 31/10/2022.
-
01/11/2022 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
-
27/10/2022 12:25
Expedição de Mandado.
-
27/10/2022 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 11:59
Outras Decisões
-
14/10/2022 10:02
Conclusos para decisão
-
13/10/2022 15:36
Juntada de Petição de denúncia
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29/09/2022 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 16:03
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2022 16:02
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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29/09/2022 14:48
Juntada de Petição de inquérito policial
-
27/09/2022 15:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
27/09/2022 15:17
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2022 15:50
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2022 10:06
Juntada de devolução de mandado
-
22/09/2022 15:02
Audiência de custódia realizada para 22/09/2022 14:30 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
22/09/2022 15:02
Concedida a prisão domiciliar
-
22/09/2022 11:56
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2022 11:54
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 11:15
Audiência de custódia designada para 22/09/2022 14:30 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
22/09/2022 11:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/09/2022 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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