12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803911-67.2022.8.20.5600, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 30-09-2024 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 11 de setembro de 2024.
04/09/2024 12:38

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
27/06/2024 10:36

Conclusos para julgamento
26/06/2024 16:15

Juntada de Petição de parecer
19/06/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:11

Recebidos os autos
19/06/2024 08:11

Juntada de intimação
29/05/2024 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
29/05/2024 11:05

Juntada de termo
27/05/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete Vago (JUIZ CONVOCADO RICARDO TINOCO) Apelação Criminal n. 0803911-67.2022.8.20.5600 Apelante: Ubiratan Batista De Araújo Defensor: Dr.

Vitor Manuel Pinto de Deus Apelado: Ministério Público Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco DESPACHO Encaminhem-se os autos à Secretaria Judiciária para retificar a autuação do feito, fazendo constar como apelante Ubiratan Batista De Araújo e apelado o Ministério Público.

Com fulcro no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação do apelante, por seu Defensor, para que, no prazo legal, apresentem as razões do apelo.

Em seguida, remetam-se os autos à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça as contrarrazões ao recurso interposto.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

Natal/RN, 25 de março de 2024.

Juiz Convocado Ricardo Tinoco Relator
07/05/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:45

Juntada de termo
29/04/2024 12:32

Juntada de Petição de outros documentos
03/04/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 08:52

Juntada de termo
25/03/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:01

Recebidos os autos
18/03/2024 13:01

Conclusos para despacho
18/03/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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