STJ - 0801033-09.2021.8.20.5600

30/04/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

30/04/2025 16:23

Transitado em Julgado em 30/04/2025

07/04/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302743/2025

07/04/2025 17:08

Protocolizada Petição 302743/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

04/04/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 192064/2025 - AgRg

03/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0192064 - AgRg no AREsp 2830113 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 09:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/04/2025 16:42

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 192064/2025 - AgRg no AREsp 2830113

10/03/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/03/2025 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 192064/2025

10/03/2025 09:51

Protocolizada Petição 192064/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/03/2025

07/03/2025 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184486/2025

07/03/2025 10:38

Protocolizada Petição 184486/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

28/02/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

27/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 16:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

24/02/2025 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/02/2025 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 148290/2025

24/02/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025 17:50

Protocolizada Petição 148290/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

04/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

03/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

17/01/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE