TJRN - 0803272-42.2023.8.20.5106

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro

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Polo Ativo

Partes

40ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA

CPF *28.***.*76-34

Advogados

EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 06ª PROMOTORIA MOSSORO

DIRLENE CAETANO DOS SANTOS

CPF *04.***.*94-20

FRANCISCO ARIZOMAR VIEIRA

CPF *60.***.*88-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2024 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2024 00:12

    Decorrido prazo de 40ª Delegacia de Polícia Civil Governador Dix-Sept Rosado/RN em 01/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 00:10

    Decorrido prazo de 40ª Delegacia de Polícia Civil Governador Dix-Sept Rosado/RN em 01/07/2024 23:59.

  • 23/03/2024 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 09:17

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 19/12/2023 09:17

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 04/12/2023 08:13

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2023 22:24

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 14:39

    Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 14:14

    Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.

  • 29/10/2023 03:57

    Publicado Citação em 24/10/2023.

  • 29/10/2023 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 20/10/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Contato: (84) 36739880 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS Autor: Ministério Público Estadual Acusado: ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA Processo: 0803272-42.2023.8.20.5106 O Exmo.

    Sr.

    CLÁUDIO MENDES JÚNIOR, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró-RN, no uso de suas atribuições etc.

    FAZ SABER, para conhecimento público, em especial o(a) intimando(a), que tramita por esta Secretaria a AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282), tendo sido determinada a expedição do presente Edital para CITAÇÃO E INTIMAÇÃO do(a) acusado ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 406 do CPP, e se ver processar em todos os atos processuais até julgamento final, nos Autos da Ação Penal supra, sob pena de revelia.

    Caso citado(a) e certificado o decurso de prazo sem apresentação de defesa, será intimada a Defensoria Pública, para acompanhamento do feito.

    Eu, MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR TEIXEIRA OLIVEIRA, Analista Judiciária/Chefe de Secretaria, digitei e assino de ordem.

    Mossoró-RN, 19 de outubro de 2023 MARIA DAS GRAÇAS DE ALENCAR T.

    OLIVEIRA Analista Judiciária/Chefe de Secretaria

  • 19/10/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 08:10

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 23:27

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 21:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 21:34

    Juntada de diligência

  • 23/08/2023 20:03

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 16:32

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 05/05/2023 13:03

    Recebida a denúncia contra ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA

  • 27/04/2023 08:12

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 22:05

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 00:41

    Decorrido prazo de MPRN - 06ª Promotoria Mossoró em 25/04/2023 23:59.

  • 14/03/2023 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 19:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 10:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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