STJ - 0872983-95.2022.8.20.5001

13/03/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/03/2025 15:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025

07/03/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187867/2025

07/03/2025 16:41

Protocolizada Petição 187867/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

05/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 19:30

Não conhecido o recurso de BRUNO PAULO DE LIMA DE ARAUJO e KARMELLY PAOLA SILVA BEZERRA

26/02/2025 19:30

Não conhecido o recurso de BRUNO PAULO DE LIMA DE ARAUJO e KARMELLY PAOLA SILVA BEZERRA

05/11/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/11/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2024 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 982597/2024

05/11/2024 19:19

Protocolizada Petição 982597/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024

12/09/2024 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2024 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/09/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

11/09/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2024 18:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

11/09/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2024 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE