18/06/2025 14:29

Conclusos para julgamento
18/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:16

Decorrido prazo de HELENA JACINTA BELMONT em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:13

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 19:29

Publicado Intimação em 30/04/2025.
09/05/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
09/05/2025 16:06

Publicado Intimação em 30/04/2025.
09/05/2025 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0807996-89.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: Banco do Brasil S/A Polo passivo: JOSE JANILDO BELMONT e OUTROS (1) DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Considerando a dupla determinação constante no despacho de ID 124268123, fazendo com que transcorresse ao mesmo tempo o prazo para réplica e para as partes contribuírem ao saneamento do feito, além de indicar as provas a produzir, o que causou certo embaraço processual, determino, novamente, a intimação das partes nos seguintes termos: Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Prazo comum de 10 dias.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. rUEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/12/2024 06:03

Publicado Intimação em 23/07/2024.
04/12/2024 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
03/12/2024 10:30

Conclusos para julgamento
03/12/2024 10:30

Expedição de Certidão.
06/11/2024 05:49

Expedição de Certidão.
06/11/2024 05:49

Decorrido prazo de HELENA JACINTA BELMONT em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 05:49

Decorrido prazo de HELENA JACINTA BELMONT em 05/11/2024 23:59.
11/10/2024 07:16

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
11/10/2024 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0807996-89.2023.8.20.5106 Parte autora: Banco do Brasil S/A Advogado do(a) AUTOR: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 Parte ré: JOSE JANILDO BELMONT e outros Despacho Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se diante da defesa apresentada pelo réu.

Na mesma oportunidade passo ao pré saneamento do feito com a finalidade de obter a cooperação das partes entre si, oportunizando para as mesmas suas manifestações nos autos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Prazo comum de 10 dias.

Em caso de inércia, ou, sendo requerido o julgamento antecipado da lide, pelas partes, retornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 24 de junho de 2024 Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de direito em substituição legal
09/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 03:43

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 16:12

Publicado Citação em 23/07/2024.
23/07/2024 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0807996-89.2023.8.20.5106 Parte autora: Banco do Brasil S/A Advogado do(a) AUTOR: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 Parte ré: JOSE JANILDO BELMONT e outros Despacho Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se diante da defesa apresentada pelo réu.

Na mesma oportunidade passo ao pré saneamento do feito com a finalidade de obter a cooperação das partes entre si, oportunizando para as mesmas suas manifestações nos autos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Prazo comum de 10 dias.

Em caso de inércia, ou, sendo requerido o julgamento antecipado da lide, pelas partes, retornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 24 de junho de 2024 Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de direito em substituição legal
19/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 19:45

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 17:10

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 07/05/2024 23:59.
16/04/2024 20:59

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
16/04/2024 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0807996-89.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: Banco do Brasil S/A Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES Demandado: JOSE JANILDO BELMONT e outros DECISÃO Trata-se de reprodução de demanda anteriormente sentenciada, pela 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN (processo nº 0800774-70.2023.8.20.5106), extinta sem resolução de mérito, pelo indeferimento da petição inicial.

Ao caso, pois, tem aplicação o art. 286, inciso II, do CPC, segundo o qual: Art. 286.

Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: I - quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada; II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; Assim, tendo sido a 5ª Vara Cível desta Comarca o Juízo sentenciante da anterior demanda que ora se reproduz, torna-se prevendo, por força do dispositivo acima mencionado, para conhecer da presente ação.

Posto isso, declino a competência para o Juízo prevento da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, forte no art. 286, inciso II, do CPC.

Remetam-se os autos, incontinente, ao referido Juízo.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
12/04/2024 17:22

Conclusos para despacho
12/04/2024 17:21

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
12/04/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 09:06

Declarada incompetência
10/10/2023 15:14

Conclusos para decisão
10/10/2023 15:14

Expedição de Certidão.
17/08/2023 02:33

Decorrido prazo de JOSE JANILDO BELMONT em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 18:17

Juntada de Petição de contestação
06/08/2023 23:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/07/2023 14:59

Audiência conciliação realizada para 25/07/2023 14:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
18/07/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 21:40

Juntada de Petição de diligência
04/07/2023 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 21:29

Juntada de Petição de diligência
27/06/2023 09:59

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 09:59

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 26/06/2023 23:59.
21/06/2023 15:52

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0807996-89.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: Banco do Brasil S/A Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES Réu: JOSE JANILDO BELMONT e outros DESPACHO CITE-SE a parte demandada, com as cautelas legais, devendo ser cientificada que o prazo de defesa possui como termo a quo a data de audiência de conciliação, conforme estabelece o art. 335, I, do CPC/2015.

Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022.

Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo.

Encaminhem-se os presentes autos ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com vistas à realização de audiência de conciliação (art. 334 do CPC).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLAVIO CESAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
19/06/2023 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 12:42

Expedição de Mandado.
19/06/2023 12:42

Expedição de Mandado.
19/06/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 12:20

Audiência conciliação designada para 25/07/2023 14:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
19/06/2023 11:12

Recebidos os autos.
19/06/2023 11:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
19/06/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:12

Conclusos para despacho
02/05/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 15:50

Juntada de custas
27/04/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 11:32

Juntada de custas
26/04/2023 11:13

Conclusos para despacho
26/04/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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