13/09/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 16:08

Conclusos para despacho
30/08/2025 16:07

Juntada de termo
28/08/2025 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
02/08/2025 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
16/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal 0816870-77.2021.8.20.5124 Origem: UJUDOCrim Apelantes: Alan Marcos Zico Fonseca da Silva, Maria de Fátima Gomes Trajano, Francisca Francinete Lima da Fonseca e Jessica Kaline Gomes Advogado: André Luiz de Medeiros Justo (OAB/RN 4727) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para revisar/retificar a autuação, observando os polos passivo e ativo. 2.

Após, intime-se o/a Apelante, na pessoa de seu Advogado para, no prazo legal, apresentar as razões (ID 31915100), nos termos do §4°, do art. 600 do CPP. 3.

Na hipótese da inércia, notifique-se, pessoalmente, o Recorrente para constituir novo patrono, bem assim ao advogado até então habilitado para manifestação, advertindo-o do envio à Seccional da OAB, para apuração de possível falta no exercício profissional (Lei 8.906/1994). 4.

Acaso não haja indicação do novo causídico, oficie-se à Defensoria Geral do Estado. 5.

Ultimadas as diligências, devolvam-se os autos ao juízo de origem, a fim de notificar o MP para ofertar as contrarrazões ao recurso. 6.

Por fim, à PJ, seguindo-se à Conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Saraiva Sobrinho Relator
14/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2025 23:59.
28/06/2025 06:15

Publicado Intimação em 24/06/2025.
28/06/2025 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
28/06/2025 02:58

Publicado Intimação em 24/06/2025.
28/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
25/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/06/2025.
25/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal 0816870-77.2021.8.20.5124 Origem: UJUDOCrim Apelantes: Alan Marcos Zico Fonseca da Silva, Maria de Fátima Gomes Trajano, Francisca Francinete Lima da Fonseca e Jessica Kaline Gomes Advogado: André Luiz de Medeiros Justo (OAB/RN 4727) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para revisar/retificar a autuação, observando os polos passivo e ativo. 2.

Após, intime-se o/a Apelante, na pessoa de seu Advogado para, no prazo legal, apresentar as razões (ID 31915100), nos termos do §4°, do art. 600 do CPP. 3.

Na hipótese da inércia, notifique-se, pessoalmente, o Recorrente para constituir novo patrono, bem assim ao advogado até então habilitado para manifestação, advertindo-o do envio à Seccional da OAB, para apuração de possível falta no exercício profissional (Lei 8.906/1994). 4.

Acaso não haja indicação do novo causídico, oficie-se à Defensoria Geral do Estado. 5.

Ultimadas as diligências, devolvam-se os autos ao juízo de origem, a fim de notificar o MP para ofertar as contrarrazões ao recurso. 6.

Por fim, à PJ, seguindo-se à Conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Saraiva Sobrinho Relator
22/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:06

Recebidos os autos
18/06/2025 15:54

Recebidos os autos
18/06/2025 15:54

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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