STJ - 0807112-31.2021.8.20.5106

04/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 04/08/2023

16/06/2023 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581330/2023

16/06/2023 13:07

Protocolizada Petição 581330/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2023

14/06/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2023 Petição Nº 71912/2023 - AgInt

13/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0071912 - AgInt no REsp 2011797 - Publicação prevista para 14/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00071912/2023 - AgInt no REsp 2011797/RN

24/05/2023 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)

19/05/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 15:22

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00071912/2023 - AgInt no REsp 2011797/RN

09/03/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

09/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para LUIZ ELISON CONSTANCIO NETO apresentar resposta à petição n. 71912/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 839.

09/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para S M C apresentar resposta à petição n. 71912/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 839.

13/02/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/02/2023 Petição Nº 71912/2023 -

10/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 71912/2023. Publicação prevista para 13/02/2023)

09/02/2023 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 71912/2023

09/02/2023 18:22

Protocolizada Petição 71912/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2023

26/01/2023 11:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 32002/2023

26/01/2023 11:35

Protocolizada Petição 32002/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/01/2023

09/01/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5738/2023

09/01/2023 18:07

Protocolizada Petição 5738/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2023

20/12/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

19/12/2022 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

19/12/2022 17:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

16/11/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

16/11/2022 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1059013/2022

16/11/2022 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2022 17:31

Protocolizada Petição 1059013/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2022

03/11/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

28/10/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

27/10/2022 23:01

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/07/2022 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

05/07/2022 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

01/07/2022 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE