07/11/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
07/11/2024 15:13

Transitado em Julgado em 06/11/2024
15/10/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 912411/2024
15/10/2024 18:36

Protocolizada Petição 912411/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024
11/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024 Petição Nº 745387/2024 - EDcl
10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0745387 - EDcl no AREsp 2688442 - Publicação prevista para 11/10/2024
09/10/2024 21:50

Embargos de Declaração de GABRIEL DA NOBREGA FERNANDES Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00745387 - EDcl no AREsp 2688442
09/09/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
09/09/2024 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 06/09/2024, para LAURIVAN DE SOUZA BARROS FERNANDES apresentar resposta à petição n. 745387/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2815.
30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 745387/2024 -
29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
29/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 745387/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)
29/08/2024 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 745387/2024
29/08/2024 14:51

Protocolizada Petição 745387/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024
22/08/2024 15:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024
21/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024
20/08/2024 22:00

Não conhecido o recurso de GABRIEL DA NOBREGA FERNANDES
10/07/2024 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/07/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
09/07/2024 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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