10/01/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 11:37

Determinado o arquivamento definitivo
16/12/2024 08:27

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:26

Expedição de Certidão.
13/11/2024 04:28

Decorrido prazo de JOAO MASCENA NETO em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:06

Recebidos os autos
15/10/2024 10:06

Juntada de despacho
15/02/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2024 15:33

Expedição de Certidão.
07/02/2024 20:41

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 12:01

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Contato: Fone/Whatsapp - (84) 3673-9995 E-mail: [email protected] Processo nº 0801221-96.2022.8.20.5137 ATO ORDINATÓRIO Certifico em razão do meu ofício, que foi interposto Recurso de Apelação pela parte AUTORA/IMPETRANTE, estando tempestivo.

Dou fé. 1.

INTIME-SE o(a) recorrido(a) para, em 15 (quinze) dias, querendo, contrarrazoar o recurso.

Campo Grande/RN, 5 de dezembro de 2023. (assinado eletronicamente (Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006) JOSE ANCHIETA FILHO Chefe de Secretaria Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito
05/12/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:12

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2023 09:53

Juntada de Petição de apelação
23/10/2023 09:53

Publicado Intimação em 04/10/2023.
23/10/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
23/10/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Destinatário: JOAO MASCENA NETO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE (EX-AUGUSTO SEVERO) Prezado(a) Senhor(a), A presente carta tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA PROLATADA nos autos do processo infracaracterizado, cuja cópia segue em anexo como parte integrante desta.

PROCESSO: 0801221-96.2022.8.20.5137 IMPETRANTE: RV TURISMO LTDA - EPP IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN CAMPO GRANDE/RN, 2 de outubro de 2023. ___________________________________ JOSE ANCHIETA FILHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0801221-96.2022.8.20.5137 Intimação: Sentença Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0801221-96.2022.8.20.5137 Intimação: Sentença Destinatário: JOAO MASCENA NETO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE (EX-AUGUSTO SEVERO) Destinatário: JOAO MASCENA NETO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE (EX-AUGUSTO SEVERO)
02/10/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:53

Julgado improcedente o pedido
10/03/2023 08:06

Conclusos para julgamento
09/03/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 08:10

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2023 02:14

Decorrido prazo de JOAO MASCENA NETO em 07/02/2023 23:59.
04/02/2023 04:02

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN em 02/02/2023 23:59.
04/01/2023 11:08

Juntada de Petição de contestação
16/12/2022 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2022 13:17

Juntada de Petição de certidão
06/12/2022 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 17:40

Juntada de Petição de certidão
06/12/2022 14:08

Expedição de Mandado.
06/12/2022 13:52

Expedição de Mandado.
06/12/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 11:42

Não Concedida a Medida Liminar
17/11/2022 12:48

Conclusos para decisão
17/11/2022 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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