TJRN - 0806810-55.2023.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 14:46
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 08:19
Arquivado Definitivamente
-
10/02/2025 08:18
Juntada de Petição de petição incidental
-
10/02/2025 08:14
Transitado em Julgado em 10/02/2025
-
10/02/2025 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 16:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/02/2025 11:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
31/01/2025 07:33
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 13:57
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 21:27
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 09:51
Recebidos os autos
-
15/10/2024 09:39
Juntada de Petição de petição incidental
-
15/10/2024 02:02
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 01:23
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 01:23
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.
-
06/08/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 12:21
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
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06/08/2024 10:46
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
03/08/2024 02:28
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2024 23:59.
-
18/07/2024 10:18
Juntada de Petição de petição incidental
-
18/07/2024 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 08:07
Juntada de ato ordinatório
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09/05/2024 11:55
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
08/05/2024 19:20
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 19:20
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 16:57
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 16:57
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.
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12/04/2024 11:03
Juntada de Petição de petição incidental
-
11/04/2024 21:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 11:54
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
14/03/2024 16:40
Conclusos para despacho
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08/03/2024 05:36
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 05:36
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2024 23:59.
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09/01/2024 14:26
Juntada de Petição de petição incidental
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09/01/2024 08:16
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2024 08:15
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/12/2023 17:42
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2023 17:25
Conclusos para despacho
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13/12/2023 10:26
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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13/12/2023 10:23
Recebidos os autos
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13/12/2023 10:23
Juntada de intimação de pauta
-
25/08/2023 10:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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05/08/2023 04:18
Expedição de Certidão.
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05/08/2023 04:18
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/08/2023 23:59.
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05/08/2023 01:31
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/08/2023 23:59.
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13/07/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
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01/07/2023 02:49
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/06/2023 23:59.
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01/07/2023 01:48
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/06/2023 23:59.
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12/06/2023 11:29
Juntada de Petição de recurso inominado
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07/06/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2023 15:55
Declarada decadência ou prescrição
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20/04/2023 11:30
Conclusos para julgamento
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12/04/2023 01:16
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/04/2023 23:59.
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12/04/2023 01:16
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/04/2023 23:59.
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28/02/2023 18:43
Juntada de Petição de alegações finais
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28/02/2023 17:26
Juntada de Petição de contestação
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14/02/2023 19:47
Juntada de Petição de petição incidental
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14/02/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 10:25
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2023 12:42
Conclusos para despacho
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10/02/2023 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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