TJRN - 0810548-51.2023.8.20.5001

12/02/2025 13:05

Arquivado Definitivamente

12/02/2025 10:01

Juntada de Petição de petição incidental

12/02/2025 09:38

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 22:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2025 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2025 16:57

Juntada de Certidão

04/02/2025 08:18

Juntada de Certidão

11/11/2024 21:07

Conclusos para decisão

08/10/2024 14:23

Recebidos os autos

08/10/2024 07:11

Juntada de Petição de petição incidental

08/10/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 01:59

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/10/2024 23:59.

29/07/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 07:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

25/07/2024 13:25

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

12/07/2024 03:25

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/07/2024 23:59.

26/06/2024 16:07

Juntada de Petição de petição incidental

26/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 14:43

Juntada de ato ordinatório

09/05/2024 08:26

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

07/05/2024 22:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024 22:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024 22:57

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024 22:57

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/05/2024 23:59.

11/04/2024 11:16

Juntada de Petição de petição incidental

11/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 14:46

Outras Decisões

18/03/2024 13:26

Conclusos para despacho

06/03/2024 16:19

Juntada de Petição de petição incidental

06/03/2024 15:38

Juntada de Petição de petição

12/01/2024 09:47

Juntada de Petição de petição incidental

11/01/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024 19:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/12/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023 14:14

Conclusos para despacho

13/12/2023 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/12/2023 10:23

Recebidos os autos

13/12/2023 10:23

Juntada de intimação de pauta

25/08/2023 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/08/2023 04:18

Expedição de Certidão.

05/08/2023 04:18

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023 04:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/08/2023 23:59.

13/07/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 12:58

Ato ordinatório praticado

08/07/2023 04:35

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 04:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/07/2023 23:59.

14/06/2023 09:51

Juntada de Petição de recurso inominado

14/06/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 10:52

Julgado improcedente o pedido

29/05/2023 08:07

Conclusos para julgamento

09/05/2023 11:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/05/2023 23:59.

22/03/2023 11:04

Juntada de Petição de alegações finais

21/03/2023 14:15

Juntada de Petição de contestação

10/03/2023 16:10

Juntada de Petição de petição incidental

10/03/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2023 12:51

Conclusos para despacho

04/03/2023 12:51

Distribuído por sorteio