18/07/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 09:05

Expedição de Alvará.
25/06/2025 11:04

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:37

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0805896-98.2022.8.20.5106 EXEQUENTE: CASSIO LUIS SANTOS DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO INTIMAÇÃO Destinatário: MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 26/05/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS Servidor(a) do Judiciário
26/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:00

Juntada de Certidão
25/04/2025 06:41

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:42

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:15

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:14

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:18

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 12/02/2025 23:59.
29/10/2024 13:45

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/10/2024 13:05

Conclusos para despacho
29/10/2024 13:05

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:40

Expedição de Ofício.
18/10/2024 12:25

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:53

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 10:26

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 09:28

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:34

Juntada de Certidão
16/05/2024 21:15

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 05:31

Decorrido prazo de CASSIO LUIS SANTOS DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 05:31

Decorrido prazo de CASSIO LUIS SANTOS DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
02/05/2024 10:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/04/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/03/2024 11:15

Conclusos para decisão
22/03/2024 11:14

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/01/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 07:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/01/2024 07:36

Processo Reativado
17/01/2024 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito
17/01/2024 09:08

Conclusos para decisão
11/01/2024 11:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/12/2023 08:29

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 07:52

Recebidos os autos
15/12/2023 07:52

Juntada de intimação de pauta
09/02/2023 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/01/2023 08:16

Juntada de Certidão
05/12/2022 12:58

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 21:59

Juntada de Certidão
21/10/2022 02:34

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 20/10/2022 23:59.
11/10/2022 12:34

Juntada de Petição de recurso inominado
22/09/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 19:34

Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2022 20:18

Conclusos para julgamento
19/09/2022 20:18

Juntada de Certidão
11/08/2022 10:00

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 08/08/2022 23:59.
08/08/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 08:49

Juntada de Certidão
26/05/2022 23:49

Juntada de Petição de contestação
30/03/2022 07:18

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 09:43

Conclusos para despacho
23/03/2022 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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