17/05/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 10:55

Juntada de Certidão
09/05/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 02:32

Conclusos para despacho
08/05/2025 02:32

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:44

Juntada de Petição de comunicações
12/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 11/04/2025.
12/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275- 000 0800979-26.2021.8.20.5153 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Solene Ferreira da Silva Viana CPF: *08.***.*78-00, Município de Monte das Gameleiras: 08.***.***/0001-54 , Município de Monte das Gameleiras: DESPACHO Intimem-se as partes para tomarem ciência do ORE referente aos honorários sucumbenciais fixados no segundo grau, requisitando alterações no prazo de 05(cinco) dias.

Transcorrido o prazo, o requisitório será validado e encaminhado ao setor de precatórios. O presente despacho tem força de mandado, para os devidos fins.

São José do Campestre, 05/04/2025 FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito
09/04/2025 11:45

Juntada de Petição de comunicações
09/04/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 08:37

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 02:56

Conclusos para despacho
11/03/2025 02:56

Juntada de Certidão
09/03/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/02/2025 10:41

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:22

Conclusos para despacho
12/02/2025 08:38

Recebidos os autos
12/02/2025 08:38

Juntada de intimação de pauta
11/11/2024 01:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/11/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:43

Conclusos para despacho
06/11/2024 00:15

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:15

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 13:10

Juntada de Petição de recurso inominado
10/10/2024 04:12

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 04:12

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 07:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/10/2024 13:15

Conclusos para despacho
08/10/2024 13:15

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 06:41

Conclusos para despacho
25/07/2024 17:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 21:50

Conclusos para despacho
26/06/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 23:05

Juntada de Petição de comunicações
04/06/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 20:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 22:46

Conclusos para despacho
31/05/2024 09:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 00:48

Conclusos para despacho
30/04/2024 02:39

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 01:41

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 06:44

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:09

Conclusos para despacho
02/02/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 08:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/01/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:19

Conclusos para despacho
18/12/2023 09:27

Recebidos os autos
18/12/2023 09:27

Juntada de intimação de pauta
24/06/2023 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/05/2023 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 09:53

Conclusos para decisão
13/04/2023 09:52

Juntada de Certidão
01/02/2023 14:19

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2022 14:12

Juntada de Petição de comunicações
09/12/2022 21:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:33

Julgado procedente o pedido
11/10/2022 22:29

Conclusos para julgamento
04/08/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 12:58

Juntada de Petição de contestação
05/04/2022 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2022 12:42

Juntada de Petição de diligência
24/03/2022 21:45

Expedição de Mandado.
11/01/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2021 14:34

Conclusos para despacho
30/12/2021 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2021

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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