07/12/2024 03:56

Publicado Intimação em 23/02/2024.
07/12/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
12/04/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/04/2024 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte recorrida para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 30 (trinta) dias.

PROCESSO: 0803218-85.2023.8.20.5103 AUTOR: KARLOS VINAN OLIVEIRA BATISTA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL CURRAIS NOVOS/RN, 20 de fevereiro de 2024. ___________________________________ ADRIANA MARIA DOS SANTOS MENESES (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
20/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:32

Juntada de Petição de apelação
19/01/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:00

Julgado procedente o pedido
05/01/2024 08:47

Conclusos para julgamento
21/12/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:52

Expedição de Certidão.
28/11/2023 08:46

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 05:16

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO RN em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 21:31

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 10:03

Outras Decisões
20/10/2023 08:57

Conclusos para decisão
20/10/2023 08:56

Juntada de Certidão
17/10/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 17:56

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803218-85.2023.8.20.5103 KARLOS VINAN OLIVEIRA BATISTA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para ciência do ofício ID nº 108473119.

CURRAIS NOVOS 09/10/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
09/10/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 02:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 02:07

Juntada de diligência
05/09/2023 09:03

Expedição de Mandado.
05/09/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:21

Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2023 10:59

Conclusos para decisão
04/09/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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