TJRN - 0803218-85.2023.8.20.5103

22/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 22/05/2025

28/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:50

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

07/03/2025 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 06:08

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

06/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 18:40

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

28/02/2025 18:40

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

11/12/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

03/12/2024 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE