TJRN - 0823505-55.2021.8.20.5001
1ª instância - 13ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 08:33
Conclusos para julgamento
-
12/07/2025 05:58
Decorrido prazo de CLARA SALES GURGEL em 11/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 23:40
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 00:58
Publicado Intimação em 18/06/2025.
-
18/06/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
18/06/2025 00:30
Publicado Intimação em 18/06/2025.
-
18/06/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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18/06/2025 00:14
Publicado Intimação em 18/06/2025.
-
18/06/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0823505-55.2021.8.20.5001 Autor: RITA DE LOURDES DE LIMA Réu: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outros (2) D E S P A C H O INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, querendo, ofertar réplica à contestação ofertada pela DPE/RN na condição de curadora especial do réu revel.
Após, retornem os autos conclusos para julgamento.
Publique-se.
Intimem-se.
Em Natal/RN, 16 de junho de 2025.
CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR Juiz de Direito auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
16/06/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 01:03
Decorrido prazo de 4ª Defensoria Cível de Natal em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:35
Decorrido prazo de 4ª Defensoria Cível de Natal em 24/03/2025 23:59.
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07/03/2025 13:35
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 13:01
Juntada de Petição de contestação
-
31/01/2025 00:30
Publicado Intimação em 31/01/2025.
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31/01/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
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30/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0823505-55.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): RITA DE LOURDES DE LIMA Réu: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a Representante Legal da Defensoria Pública a, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar defesa da parte ré citada por edital.
Natal, 29 de janeiro de 2025.
SORAYA COSTA DO NASCIMENTO Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
29/01/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 10:27
Juntada de ato ordinatório
-
29/01/2025 10:26
Decorrido prazo de executada em 28/01/2025.
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29/01/2025 10:24
Juntada de Certidão
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29/01/2025 00:02
Decorrido prazo de FAM CONSULTORIA BRASIL EIRELI - ME em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:02
Decorrido prazo de FAM CONSULTORIA BRASIL EIRELI - ME em 28/01/2025 23:59.
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25/11/2024 23:33
Publicado Intimação em 06/06/2024.
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25/11/2024 23:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
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25/11/2024 21:49
Publicado Citação em 04/11/2024.
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25/11/2024 21:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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01/11/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Vara Cíveis da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato/WhatsApp: 3673-8485, E-mail: [email protected] PJe - Processo Judicial Eletrônico EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo: 0823505-55.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA DE LOURDES DE LIMA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., FAM CONSULTORIA BRASIL EIRELI - ME, BANCO DO BRASIL S/A A Exma Sr(a).
Dr(a).
ROSSANA ALZIR DIOGENES MACEDO, Juíza de Direito da 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, na forma da lei.
FAZ SABER, para conhecimento público, e a quem interessar intervir como litisconsorte, nos termos do art. 94 da Lei nº 8.078/1990, que tramita por este Juízo a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), processo sob nº 0823505-55.2021.8.20.5001, proposta por RITA DE LOURDES DE LIMA contra BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outros (2), que, pela publicação do presente edital fica(m) CITADO(S): FAM CONSULTORIA BRASIL EIRELI - ME, CNPJ: 17.***.***/0001-79, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, responder a ação, sob pena de, não sendo contestada a demanda, serem presumidos aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora na petição inicial.
Faz-se necessário advertir que em caso de revelia será nomeado curador especial (Art. 257, IV do CPC/2015).
E, para que ninguém alegasse ignorância, mandou o/a MM Juiz(a) de Direito desta 13ª Vara Cível da Comarca de Natal expedir o presente edital, que será publicado na forma do artigo 257 do NCPC.
OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no "link" ao final, utilizando-se os códigos a seguir, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. http://pje1g.tjrn.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam - DESPACHO/DECISÃO: 23100415524373300000101709436- PETIÇÃO INICIAL: 21051118062174700000065612338.
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).
O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
Dado e passado nesta cidade de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Eu, JAILZA SILVA DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, digitei e conferi o presente documento.
Natal/RN, 31 de outubro de 2024.
ROSSANA ALZIR DIOGENES MACEDO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
31/10/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 14:20
Conclusos para despacho
-
06/07/2024 01:41
Decorrido prazo de CLARA SALES GURGEL em 05/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 00:30
Decorrido prazo de CLARA SALES GURGEL em 05/07/2024 23:59.
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05/07/2024 17:32
Juntada de Petição de petição
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05/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3616-9530 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0823505-55.2021.8.20.5001 Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo a autora, através de seu advogado, para manifestar-se sobre a certidão ID n. 116031211, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Natal, aos 4 de junho de 2024.
DORANEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA Auxiliar Técnico - Matrícula n. 166015-2 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06) -
04/06/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 13:07
Juntada de Certidão
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17/11/2023 03:03
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/11/2023 23:59.
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17/11/2023 01:57
Decorrido prazo de BRENO SALES BRASIL em 16/11/2023 23:59.
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17/11/2023 00:36
Decorrido prazo de CLARA SALES GURGEL em 16/11/2023 23:59.
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10/11/2023 02:01
Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 09/11/2023 23:59.
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09/11/2023 03:46
Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 08/11/2023 23:59.
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11/10/2023 17:45
Publicado Intimação em 11/10/2023.
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11/10/2023 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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11/10/2023 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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11/10/2023 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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11/10/2023 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
11/10/2023 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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10/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0823505-55.2021.8.20.5001 Parte autora: RITA DE LOURDES DE LIMA Parte ré: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outros (2) D E C I S Ã O
Vistos.
Antes de promover a citação por edital (ficta) do Réu FAM CONSULTORIA BRASIL EIRELI – ME, DETERMINO que a secretaria CUMPRA o roteiro que se segue: A) realize pesquisa via SNIPER dos dados atualizados de ENDEREÇOS novos do sócio da Ré, Sr.
Felipe Augusto Martins, CPF *74.***.*74-57 e também da própria Ré; B) localizados endereços novos, cite-se a Ré FAM CONSULTORIA BRASIL EIRELI – ME, por meio de seu representante legal Sr.
Felipe Augusto Martins, CPF *74.***.*74-57; C) em caso de citação positiva, aguarde-se o decurso dos prazos de contestação e réplica; D) lado outro, negativa a tentativa de citação real, DEFIRO desde já o pleito formulado pela parte Autora para citação por edital de FAM CONSULTORIA BRASIL EIRELI – ME, Ré que se encontra em local incerto e não sabido, motivo pelo qual FIXO o prazo de 20 (vinte) dias no edital; E) fica autorizada a secretaria a expedir a citação por edital, independentemente de novo despacho ou decisão, como praxe; F) na sequência, a secretaria desta Vara deverá providenciar a publicação do Edital de citação no DJE e na plataforma de editais do CNJ; G) após, com fundamento no art. 257, parágrafo único, do CPC, determino a intimação da parte autora para que realize a publicação do edital em jornal local de ampla circulação, por uma vez, no prazo de 10 (dez) dias, anexando aos autos cópia da publicação, sob pena de extinção; H) citada a parte demandada por edital e não comparecendo para oferecer resposta, em atenção ao disposto no art. 72, inciso II, do CPC, INTIME-SE a Defensoria Pública para atuar como curadora do réu ausente e apresentar defesa no prazo legal; e Publique-se, inclusive no DJE/RN, Intimem-se, com a ressalva das intimações pessoais à DPE/RN e CUMPRA-SE.
NATAL/RN, data de registro no sistema ROSSANA ALZIR DIÓGENES MACÊDO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
09/10/2023 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 15:52
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/07/2023 15:11
Decorrido prazo de CLARA SALES GURGEL em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 08:39
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 11:44
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 05:39
Decorrido prazo de FAM CONSULTORIA BRASIL EIRELI - ME em 26/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 16:09
Publicado Intimação em 05/06/2023.
-
06/06/2023 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
01/06/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 10:10
Juntada de ato ordinatório
-
01/06/2023 09:56
Juntada de aviso de recebimento
-
10/05/2023 12:35
Juntada de aviso de recebimento
-
20/04/2023 10:39
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 11:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/04/2023 11:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/04/2023 11:47
Juntada de Certidão
-
25/03/2023 01:25
Decorrido prazo de CLARA SALES GURGEL em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 01:25
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 04:30
Publicado Intimação em 01/03/2023.
-
17/03/2023 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
15/03/2023 14:04
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 06:42
Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 14/03/2023 23:59.
-
13/03/2023 14:11
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2023 02:56
Decorrido prazo de CLARA SALES GURGEL em 01/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 08:24
Conclusos para julgamento
-
02/02/2023 08:23
Juntada de Certidão
-
03/12/2022 02:51
Publicado Intimação em 29/11/2022.
-
03/12/2022 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
-
24/11/2022 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 10:13
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/09/2022 18:47
Decorrido prazo de CLARA SALES GURGEL em 14/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 13:03
Conclusos para decisão
-
28/09/2022 13:02
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 10:04
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/08/2022 05:49
Publicado Intimação em 02/08/2022.
-
01/08/2022 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
-
29/07/2022 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 08:20
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 08:14
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 09:21
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 09:16
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/11/2021 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2021 13:17
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 09:36
Conclusos para despacho
-
16/08/2021 19:58
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2021 11:12
Juntada de Certidão
-
15/07/2021 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/07/2021 07:54
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2021 07:51
Juntada de Certidão
-
14/07/2021 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 11:11
Juntada de Certidão
-
10/07/2021 00:55
Decorrido prazo de Banco Itaú BMG Consignado S/A em 09/07/2021 23:59.
-
10/07/2021 00:48
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 09/07/2021 23:59.
-
09/07/2021 20:31
Juntada de Petição de contestação
-
06/07/2021 16:42
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 16:39
Juntada de aviso de recebimento
-
28/06/2021 15:43
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2021 15:44
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2021 14:57
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2021 10:44
Juntada de Petição de contestação
-
21/06/2021 11:08
Juntada de Certidão
-
21/06/2021 10:44
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 16:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/06/2021 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2021 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/06/2021 16:15
Expedição de Ofício.
-
15/06/2021 16:15
Expedição de Ofício.
-
15/06/2021 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2021 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/06/2021 23:01
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2021 14:29
Juntada de Certidão
-
17/05/2021 14:11
Juntada de Certidão
-
14/05/2021 08:52
Expedição de Ofício.
-
14/05/2021 08:40
Expedição de Ofício.
-
14/05/2021 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/05/2021 08:07
Concedida a Antecipação de tutela
-
11/05/2021 18:11
Conclusos para decisão
-
11/05/2021 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2021
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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