19/09/2025 00:10

Decorrido prazo de LYDDIANNY LYSANDRA SILVEIRA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:10

Decorrido prazo de ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADE em 18/09/2025 23:59.
18/09/2025 09:47

Conclusos para decisão
18/09/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:59

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801643-46.2022.8.20.5113 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: NEIDE MARIA FERREIRA REQUERIDO: LAERTON NEY DA COSTA DESPACHO

Vistos.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, na qual foi declarada a nulidade da doação realizada pela parte autora em favor do requerido, determinando-se a reversão do imóvel ao patrimônio da requerente.

Em resposta ao ofício expedido, o Cartório de Registro de Imóveis informou a impossibilidade de proceder à retificação registral.

Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da resposta do cartório e requer o que entender de direito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Areia Branca/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
26/08/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 07:32

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:34

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:30

Expedição de Ofício.
18/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:57

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:47

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0801643-46.2022.8.20.5113 A T O O R D I N A T Ó R I O Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte exequente, por intermédio de seu advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça de ID nº 150943679; devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito.

AREIA BRANCA, 12 de maio de 2025. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) DAVID FRANKLIN PESSOA FERREIRA Chefe de Secretaria
12/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2025 08:19

Juntada de diligência
29/04/2025 10:31

Expedição de Mandado.
28/04/2025 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 09:57

Juntada de diligência
17/04/2025 11:43

Expedição de Mandado.
10/02/2025 12:57

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:56

Decorrido prazo de LAERTON NEY DA COSTA em 07/02/2025.
08/02/2025 00:54

Decorrido prazo de LAERTON NEY DA COSTA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:13

Decorrido prazo de LAERTON NEY DA COSTA em 07/02/2025 23:59.
24/01/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 13:04

Juntada de devolução de mandado
22/01/2025 11:20

Expedição de Mandado.
22/01/2025 07:46

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 19:26

Conclusos para despacho
18/12/2024 18:47

Recebidos os autos
18/12/2024 18:47

Juntada de intimação de pauta
29/11/2024 16:05

Publicado Intimação em 28/08/2024.
29/11/2024 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/11/2024 09:50

Publicado Intimação em 01/04/2024.
27/11/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/11/2024 03:59

Publicado Intimação em 01/10/2024.
25/11/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
23/10/2024 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/10/2024 09:07

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 05:20

Decorrido prazo de NEIDE MARIA FERREIRA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:55

Decorrido prazo de NEIDE MARIA FERREIRA em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 21:55

Juntada de Petição de apelação
26/09/2024 21:13

Juntada de Petição de substabelecimento
26/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAERTON NEY DA COSTA.
26/08/2024 13:39

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 15:22

Conclusos para julgamento
12/06/2024 15:07

Juntada de Petição de alegações finais
10/05/2024 05:42

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 03:43

Decorrido prazo de ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADE em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:56

Decorrido prazo de ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADE em 25/04/2024 23:59.
22/04/2024 10:37

Juntada de Petição de alegações finais
25/03/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:05

Juntada de Certidão
25/03/2024 09:04

Juntada de Certidão
25/03/2024 09:02

Juntada de Certidão
25/03/2024 09:01

Juntada de Certidão
25/03/2024 08:59

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:09

Audiência instrução e julgamento realizada para 22/03/2024 11:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.
22/03/2024 13:09

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2024 11:30, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.
20/03/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:21

Decorrido prazo de LYDDIANNY LYSANDRA SILVEIRA em 15/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:58

Decorrido prazo de ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADE em 15/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:50

Decorrido prazo de ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADE em 15/03/2024 23:59.
18/03/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 22:15

Publicado Intimação em 29/02/2024.
12/03/2024 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
12/03/2024 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
12/03/2024 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
12/03/2024 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 13:41

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:44

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:43

Audiência instrução e julgamento designada para 22/03/2024 11:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.
27/02/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:25

Juntada de ato ordinatório
01/11/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 09:40

Decorrido prazo de ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADE em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 09:40

Decorrido prazo de ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADE em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 08:17

Decorrido prazo de LYDDIANNY LYSANDRA SILVEIRA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 08:17

Decorrido prazo de LYDDIANNY LYSANDRA SILVEIRA em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 22:11

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
23/10/2023 09:53

Publicado Intimação em 10/10/2023.
23/10/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:42

Indeferido o pedido de NEIDE MARIA FERREIRA
01/07/2023 15:30

Conclusos para decisão
24/05/2023 04:05

Decorrido prazo de ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADE em 23/05/2023 23:59.
04/05/2023 14:01

Juntada de Certidão
03/05/2023 13:08

Expedição de Ofício.
03/05/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
30/04/2023 01:44

Publicado Intimação em 24/04/2023.
30/04/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 12:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/04/2023 09:42

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:55

Decorrido prazo de ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADE em 13/02/2023 23:59.
01/02/2023 12:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/02/2023 12:21

Conclusos para julgamento
01/02/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 17:15

Decretada a revelia
09/01/2023 17:04

Conclusos para despacho
09/01/2023 17:04

Decorrido prazo de Neide em 09/01/2023.
24/11/2022 05:28

Decorrido prazo de LAERTON NEY DA COSTA em 23/11/2022 23:59.
03/11/2022 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 11:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/10/2022 00:47

Expedição de Mandado.
25/10/2022 08:13

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 02:09

Decorrido prazo de ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADE em 14/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:56

Decorrido prazo de ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADE em 14/09/2022 23:59.
29/08/2022 15:24

Decorrido prazo de LYDDIANNY LYSANDRA SILVEIRA em 25/08/2022 23:59.
23/08/2022 13:27

Conclusos para despacho
09/08/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 14:50

Conclusos para despacho
21/07/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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