29/11/2024 07:31

Publicado Intimação em 10/10/2023.
29/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/03/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 14:49

Transitado em Julgado em 10/11/2023
11/11/2023 06:36

Decorrido prazo de GIOVANNA GIOVANINI DE OLIVEIRA LIMA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 05:37

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MEDEIROS em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 01:47

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 10/11/2023 23:59.
05/11/2023 01:25

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 01/11/2023 23:59.
29/10/2023 04:23

Publicado Intimação em 10/10/2023.
29/10/2023 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
23/10/2023 10:12

Publicado Intimação em 10/10/2023.
23/10/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
11/10/2023 17:56

Publicado Intimação em 10/10/2023.
11/10/2023 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo: 0800883-24.2022.8.20.5105 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JACKSON DA COSTA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A SENTENÇA Considerando que os direitos discutidos nesta ação são transigíveis, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes ID 102724322, para que surtam efeitos jurídicos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do CPC.

O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de cumprimento de sentença em caso de descumprimento.

Fica autorizada a expedição de alvará de eventuais valores depositados, em cumprimento do acordo, em conta judicial vinculada a este processo.

Sem custas processuais remanescentes.

Honorários advocatícios transacionados no acordo.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Nada mais sendo requerido, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Registre-se.

Macau/RN, data do PJE Juiz de Direito Assinado Digitalmente
06/10/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:33

Homologada a Transação
03/07/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 11:29

Conclusos para julgamento
25/11/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 08:42

Juntada de aviso de recebimento
04/11/2022 11:20

Audiência conciliação realizada para 04/11/2022 11:00 2ª Vara da Comarca de Macau.
03/11/2022 17:22

Juntada de Petição de substabelecimento
01/11/2022 02:39

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 31/10/2022 23:59.
27/10/2022 16:03

Publicado Intimação em 27/10/2022.
27/10/2022 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022 19:41

Audiência conciliação designada para 04/11/2022 11:00 2ª Vara da Comarca de Macau.
28/05/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 09:13

Conclusos para despacho
25/05/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 14:21

Conclusos para despacho
04/05/2022 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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