TJRN - 0809334-27.2022.8.20.0000

01/09/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 601750/2024 - AgInt

29/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0601750 - AgInt no REsp 2135644 - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES CANDIDO DE AZEVEDO, SEVERINA XAVIER DA COSTA, DALVANEIDE RIBEIRO DA COSTA, MARIA DAS NEVES MACEDO DE SOUSA ANDRADE, NILDA MARIA LUCAS DE SOUSA, CELIA MARIA DA CUNHA BRAGA, ANDREA SILVA ANDRADE DE ARAUJO, LOUSEANE FE

01/08/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00601750/2024 - AgInt no REsp 2135644/RN

12/09/2024 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/09/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE apresentar resposta à petição n. 601750/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 18.

26/08/2024 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

19/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/07/2024 Petição Nº 601750/2024 -

18/07/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 601750/2024. Publicação prevista para 19/07/2024)

17/07/2024 21:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 601750/2024

17/07/2024 20:43

Protocolizada Petição 601750/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2024

26/06/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 06:10

Não conhecido o recurso de ANDREA SILVA ANDRADE DE ARAUJO, CELIA MARIA DA CUNHA BRAGA, DALVANEIDE RIBEIRO DA COSTA, LOUSEANE FERREIRA DA SILVA, MARIA DAS NEVES MACEDO DE SOUSA ANDRADE, MARIA DE LOURDES CANDIDO DE AZEVEDO, MARISA MARIA DE OLIVEIRA, NILDA M

17/06/2024 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/06/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/06/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/06/2024 11:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/04/2024 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/04/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024 06:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE